DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA:
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200694 - SESA/CEXEC e ARP nº 2020/06852, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.248,00 (sete mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30-16429. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 783/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA CONTRATADA:
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200716 - SESA/ CEXEC,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 468.720,00 (quatrocentos e sessenta
e oito mil e setecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30-
16429. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/IPC CONTRATADA: S&A COMÉRCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, em APARELHO DE ANES-
TÉSIA SAT 500-MARCA TAKAOKA, TOMBO: 315255, N° DE SÉRIE 92, pertencente ao Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar o serviço nas condições e preços
preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo garantir o perfeito funcionamento do equipamento, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades
e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado, tendo em vista que o Instituto de Prevenção do Câncer – IPC dispõe apenas de um equipamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 76/2021, nos termos do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil,
setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.339039.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Susana Pimentel Vila Nova.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 874/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou
26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas no interior do Estado, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20190002 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 1.925.210,40 (hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0884.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Urândia Aguiar Ramos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 236/2021
PROCESSO Nº: 04164839/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO GERAÇÃO/
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM GRUPO GERADOR. MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 7 GRUPOS GERADORES E 5 SUBESTAÇÕES DE MÉDIA TENSÃO, em caráter emergencial, pelo período de 6 (seis)
meses, para atender as necessidades do HEMOCE JUSTIFICATIVA: Estes serviços têm a finalidade de manter em perfeito funcionamento os equipamentos,
objetos desta contratação, considerando que os mesmos são imprescindíveis para o recebimento, distribuição e geração alternativa de energia elétrica, visando
manter os hemocentros funcionando, quando houver interrupção de fornecimento de energia pela distribuidora do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$
114.000,00 ( cento e quatorze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA – EPP DISPENSA: 25/08/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 25/08/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 277/2021
PROCESSO Nº02726961/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial de 180 (cento e oitenta) cápsulas de COLÁGENO, NÃO HIDROLI-
SADO, TIPO II, 40MG, com fornecimento de forma imediata, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência,
a fim de atender demanda de paciente com ordem judicial, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A lei nº 8666/1993 veda a indicação
de marca com o desígnio, naturalmente, de garantir a competitividade do certame, e a igualdade entre todos os licitantes. Entrementes, através de Mandado
de Segurança, o paciente teve o pedido deferido, em decisão interlocutória, determinando o imediato fornecimento de suplemento alimentar COLÁGENO,
NÃO HIDROLISADO TIPO II, 40MG, UNIDADE 1.0 CÁPSULA. Cadastramos no Licitaweb 3 (três) COEP: 2021/05325, 2021/11281, 2021/11746 (fls.
26/114/173), obteve os resultados fracassados. Ademais, realizamos pesquisa de preço por e-mail para fornecedores (fl. 179), para que a média de preço
refletisse de forma aproximada a realidade do mercado. Diante do exposto, justificamos a composição da média de mercado com apenas uma proposta
conforme evidências (fl. 183/184) VALOR GLOBAL: R$ 703,80 ( setecentos e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.1
0.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA:
FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 10/09/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO:
10/09/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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