DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DO ADITIVO Nº18/2021 TERMO DE FOMENTO Nº004/2020
I - Doc. Nº 18/2021 - 2º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 004/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM; II – OBJETO: prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, com término em 02 de março de 2022, do Termo de Fomento nº 004/2020, que tem por objeto 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, 
conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias 
vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018, e demais legislações aplicáveis, 
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de setembro de 2021, 
com término em 02 de março de 2022; VI – DATA: 02/09/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Leina Mércia de Oliveira Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04467
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; T S COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊU-
TICA NACIONAL S A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20210709 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03155739/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 6; 1028870 - SUXAMETONIO (CLORETO), 100 MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 46.558,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2200; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 10571010 - MIDAZOLAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; 
QUANT.: 320.482,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5100; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 388870 - ETOMIDATO, 
2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 40.770,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,2400; UNIÃO 
QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 3; 1267593 - FENTANILA, AMPOLA 2 ML, CITRATO 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 108.036,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3000; ITEM: 5; 1267608 - PROPOFOL, AMPOLA OU FRASCO 
AMPOLA 20 ML, 10 MG/ML, EMULSÃO INJETÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 202.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4400; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210709; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2021
CONTRATO DE COMODATO VINCULADO À INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº080/2020
COMODATÁRIO: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; COMODANTE: BIOMETRIX DIAG-
NÓSTICA LTDA; OBJETO: empréstimo gratuito à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de 01 (um) equipamento analisador de bancada, com 
capacidade para ler até 500 microesferas simultaneamente, incluindo 3 (três) unidades de computadores, 1 unidade nobreak, sistema interfaceado, para uso 
no laboratório de HLA do HEMOCE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2020 e no inciso IV do art. 25 da Lei Federal nº 
8.666/1993; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2021; SIGNATÁ-
RIOS: Fernando Luz Carvalho e Isabela Noce Rossetto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA – ME; OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO LIQUIDO/PASTILHA, DETER-
GENTE NEUTRO/DESENCRUSTANTE E POLIDOR AÇO/ALUMINIO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210691 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302631.20077.03339030.291.00.1
.30; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Willian de Lira Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 725/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI – ME; OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO LIQUIDO/PASTILHA, 
DETERGENTE NEUTRO/DESENCRUSTANTE E POLIDOR AÇO/ALUMINIO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de 
estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210691 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.199,20 (seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
234.10.302631.20077.03339030.291.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e João Pedro 
da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME ; OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO LIQUIDO/
PASTILHA, DETERGENTE NEUTRO/DESENCRUSTANTE E POLIDOR AÇO/ALUMINIO) por um período de 12(doze) meses para consumo e 
reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210691 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 304,80 (trezentos e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302631.20077.03339030.291.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Marcos 
Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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