DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
1.
Vencimento-base (Ref. ADO 22) Lei nº 14.875, de 25.01.2011
R$ 574,73
2.
Grat. De Exercício (100%) Lei nº 11.639, de 30.11.1989
R$ 574,73
3.
Grat.Adic.p/Tempo de Serviço (20%) Art. 43 da Lei 9.826/1974
R$ 114,95
4.
Abono Compensatório – Lei nº 12.991, de 30.12.1999
R$ 48,01
5.
Decisão Judicial URV – Processo nº 2000.0136.4271-6
R$ 184,33
6.
Valor de Recomp. Temporária – Resolução nº 404, de 27.05.1998
R$ 226,25
TOTAL DE PROVENTOS
R$ 1.723,00
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de junho de 2013.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Lucilvio Girão
2º VICE-PRESIDENTE
DEP. SÉRGIO AGUIAR
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Dedé Teixeira
4ª SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TCE/CE DE ACORDO COM O RE Nº636.553 DO STF.
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0124/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de agosto de 2021, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos30 dias
do mês de agosto de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0124/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
24700
ADRIANO BORGES COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
34015
ALAN KEILLY GALDINO
ALBUQUERQUE
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO,
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
20217
ALBANISIA MENDES DIOGO
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
3810
ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35263
ALEX MARTINS DE MEDEIROS
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
5750
ALZIRA BOBO DE CARVALHO ALVES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
11291
AMANDA LEAL GIRAO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
34435
AMANDA MORORO PAIVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
34980
AMANDA REBOUCAS
BEZERRA DE MENEZES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
21174
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
RODRIGUES MESQUITA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
24611
ANA FLAVIA GOMES DE CARVALHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO
DE AUDIENCIAS PUBLICAS, PALESTRAS
OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
18923
ANA JOICE PINTO
MARTINS CAMURCA
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE
E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
21573
ANA KARINE LIMA DAS CHAGAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
28605
ANA LUCIA GUERRA
OLIVEIRA PINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE
VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
8129
ANA RITA SALES DE CASTRO LIMA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
24520
ANTONIO IRAN CRUZ DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE
ORGANIZACIONAL
042/2021
29346
ANTONIO PEDRO CARLOS
GONCALVES
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
9836
ARCHELA NIVIA SANTOS MOURA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO AUDIENCIA
DE CONCILIACAO/MEDIACAO ENTRE
CONSUMIDOR E FORNECEDOR
041/2021
21361
BEATRIZ CONSUELO
PEREZ DA SILVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
35402
BERWAN ALESSANDRO
PEREIRA ALCOFORADO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
22523
BRUNA FERREIRA GOMES
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
12026
BRUNO REGIS MAIA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
12839
CAMILE MARTINS STUDART
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
34914
CARINA NOGUEIRA DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
32371
CICERO DE SANTANA BEZERRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021