DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
26311
MARCELO CLEYTON DA 
SILVA OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
18033
MARCIO MARTINS HOLANDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO 
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS 
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO 
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
34160
MARCOS FEITOSA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
15358
MARIA BEATRIZ DIOGENES 
MACHADO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
34600
MARIA CRISTIANE DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
27586
MARIA DA CONCEICAO 
NEPOMUCENO MENDONCA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
32358
MARIA DE FATIMA 
MARANHAO IBIAPINA
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
3813
MARIA DO SOCORRO 
LEANDRO PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO  ESTRUTURACAO E 
IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
025/2021
17110
MARIA ISABEL SALDANHA 
DOS MARTINS COELHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
9763
MARIA LUCIMAR LIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
34282
MARIA NEURINETE DE 
OLIVEIRA BARRETO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
34771
MARIA TICIANY DA COSTA UCHOA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, 
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
11577
MATEUS ALVES VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
29892
MATEUS LEANDRO DE 
SOUSA OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
33945
MELYSSA GABRIELLE 
CANARIO BARBOSA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS 
E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO 
DOS PACTOS INSTITUCIONAIS
052/2021
29980
MORGANA APARECIDA 
ARAUJO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
9543
NARA GUIMARAES BARRETO ALVES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
34816
PAULO ANDRE RODRIGUES 
DO NASCIMENTO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, 
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
22516
PAULO HENRIQUE 
COLARES DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
26304
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA
COORDENADOR NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
2805
PAULO UBIRATAN OLIMPIO 
VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
33296
RAFAELA AQUINO DIOGENES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
24327
RAIMUNDA NONATA 
CARNEIRO DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
20173
RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
33625
RAISA LOU FAGUNDES PONTES
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
25988
RAISSA ALVES MARTINS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
18077
RAQUEL ALENCAR PENAFORTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
12565
RENATA EMILLY 
SIQUEIRA MOREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
29682
RENATA TALYNE PAZ FERREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
16820
ROBERIO CARDOSO LESSA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
31400
RODRIGO CUNHA CAVALCANTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
19427
SILVANA MARIA MOTA MOREIRA
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35381
TAMIRES CAMPOS GOES SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
35530
TARCIANNE VIANA FONTENELE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO 
DE AUDIENCIAS PUBLICAS, PALESTRAS 
OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
23364
TEREZINHA MENDES CASTRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
33158
THALES LIMA VIEIRA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO 
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
6824
TICIANO AGUIAR SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL 
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
27383
VALERIA CARVALHO QUIXADA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO 
DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
6173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
SECRETARIO NIVEL I
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
30159
VIRNA RAFAELA COSTA 
CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
34140
WESCLEY BEZERRA MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
34004
WILLIANE MIRLA SARAIVA 
GIRAO DO NASCIMENTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO 
DE RECURSOS NATURAIS
037/2021
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0125/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.