DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
de 25.05.1974).  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de agosto de 2021, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de agosto de 2021.  Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0125/2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35667
ACACIO JOSE SOARES COUTINHO JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
24700
ADRIANO BORGES COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, 
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35651
AFRANIO MENDES CONDE FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
20217
ALBANISIA MENDES DIOGO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A 
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
35645
ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
35631
ALINE COELHO DOS SANTOS
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
34435
AMANDA MORORO PAIVA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DAS 
EMENDAS CONSTITUCIONAIS, LEIS 
COMPLEMENTARES E LEIS ORDINARIAS
028/2021
34980
AMANDA REBOUCAS BEZERRA DE MENEZES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
5540
AMILTON SOUZA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
21174
ANA CAROLINE DE OLIVEIRA 
RODRIGUES MESQUITA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA 
DA INFORMACAO, GESTAO DE ATIVOS E 
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
18923
ANA JOICE PINTO MARTINS CAMURCA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA PREVENCAO A 
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
18255
ANA LEODETE DAMASCENO MOURA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
28605
ANA LUCIA GUERRA OLIVEIRA PINHO
SECRETARIO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE 
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
35604
ANA TALINE DE FARIAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
35643
ANDRE VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE 
A HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
35610
ANTONIA GLECIANA MORAIS DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, 
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
35677
ANTONIA REGEANE VIEIRA POSSIDONIO
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
35617
ANTONIO ALVES DA SILVA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
6463
ANTONIO COSTA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
30445
ANTONIO LUCAS ALBUQUERQUE FARIAS
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
35683
ANTONIO RONALDO PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
27674
ANTONIO ROSEILDO FERNANDES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
29245
ANTONIO WELLINGTON DIOGENES MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
35695
BEATRIZ ARRUDA GALINDO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
22523
BRUNA FERREIRA GOMES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS 
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
12026
BRUNO REGIS MAIA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
35602
CALEB DAMASCENO JORGE
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
12839
CAMILE MARTINS STUDART
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E 
PRODUCAO GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
34914
CARINA NOGUEIRA DIOGENES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
35696
CICERO CARLOS RIBEIRO MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
20952
CLAUDIA MARGARETH BEZERRA DE MELO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
35638
CLEYDIANE MELO LOIOLA TEOFILO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
35636
CRISTIANE COSTA DE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
25330
DILMAR AMARAL SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
16447
DIOSNEIDE PINHEIRO DE SOUZA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
25468
DOMINGOS FORTES DE MESQUITA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021
32307
EDIELCK AMOAN LACERDA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO  MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
26493
ERICK BATISTA DE MEDEIROS LIMA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
34596
EVELINE FREIRE DE CASTRO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
015/2021
24992
FERNANDO ANTONIO GERALDES 
GRAZIANI VIEIRA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
32366
FLAVIO VINICIUS VASCONCELOS SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE
040/2021
16418
FRANCISCA LENIR SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35662
FRANCISCA MARIA TEIXEIRA
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROCESSO DE 
COACHING INDIVIDUAL E HIGIENE PSICOLOGICA
026/2021
35639
FRANCISCA NAZARE MARQUES MAIA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA E 
ATUALIZACAO DAS LEGISLACOES
027/2021