142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO 26311 MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021 18033 MARCIO MARTINS HOLANDA ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS 014/2021 34160 MARCOS FEITOSA DE SOUSA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL 026/2021 15358 MARIA BEATRIZ DIOGENES MACHADO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS CLINICOS LABORATORIAIS 067-2021 34600 MARIA CRISTIANE DE SOUZA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL 016/2021 27586 MARIA DA CONCEICAO NEPOMUCENO MENDONCA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO DOS PACTOS INSTITUCIONAIS 052/2021 32358 MARIA DE FATIMA MARANHAO IBIAPINA COORDENADOR NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021 3813 MARIA DO SOCORRO LEANDRO PINHEIRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO E IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE 025/2021 17110 MARIA ISABEL SALDANHA DOS MARTINS COELHO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA 068-2021 9763 MARIA LUCIMAR LIRA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS. 028/2021 34282 MARIA NEURINETE DE OLIVEIRA BARRETO SECRETARIO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO EDIFICIO SEDE 040/2021 34771 MARIA TICIANY DA COSTA UCHOA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021 11577 MATEUS ALVES VASCONCELOS SUPERVISOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO 033/2021 29892 MATEUS LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS 053/2021 33945 MELYSSA GABRIELLE CANARIO BARBOSA SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS TECNICOS E DESENVOLVIMENTO METODOLOGICO DOS PACTOS INSTITUCIONAIS 052/2021 29980 MORGANA APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS 053/2021 9543 NARA GUIMARAES BARRETO ALVES MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 017/2021 34816 PAULO ANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, PESQUISAS E INOVACAO 036/2021 22516 PAULO HENRIQUE COLARES DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021 26304 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA COORDENADOR NIVEL II PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021 2805 PAULO UBIRATAN OLIMPIO VASCONCELOS SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO 033/2021 33296 RAFAELA AQUINO DIOGENES ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 030/2021 24327 RAIMUNDA NONATA CARNEIRO DA SILVA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021 20173 RAIMUNDA SOARES DE ARAUJO SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL 026/2021 33625 RAISA LOU FAGUNDES PONTES ASSESSOR TECNICO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO 033/2021 25988 RAISSA ALVES MARTINS MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA 011/2021 18077 RAQUEL ALENCAR PENAFORTE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA 068-2021 12565 RENATA EMILLY SIQUEIRA MOREIRA ASSESSOR TECNICO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO 035/2021 29682 RENATA TALYNE PAZ FERREIRA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS 053/2021 16820 ROBERIO CARDOSO LESSA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES 039/2021 31400 RODRIGO CUNHA CAVALCANTE ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD 033/2021 19427 SILVANA MARIA MOTA MOREIRA SECRETARIO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO 023/2021 35381 TAMIRES CAMPOS GOES SILVA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO O PARLAMENTO E SUA HISTORIA 035/2021 35530 TARCIANNE VIANA FONTENELE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD 054/2021 23364 TEREZINHA MENDES CASTRO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE 066-2021 33158 THALES LIMA VIEIRA COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2021 6824 TICIANO AGUIAR SILVEIRA SUPERVISOR NIVEL II GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA ALECE 024/2021 27383 VALERIA CARVALHO QUIXADA COORDENADOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO DE DENUNCIA OU CIP 041/2021 6173 VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ SECRETARIO NIVEL I SUBPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES 068-2021 30159 VIRNA RAFAELA COSTA CAVALCANTE MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021 34140 WESCLEY BEZERRA MOURA MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA 010/2021 34004 WILLIANE MIRLA SARAIVA GIRAO DO NASCIMENTO MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO GESTAO DE RECURSOS NATURAIS 037/2021 *** *** *** ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0125/2021 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso- lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.Fechar