DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº216 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
35605
SALENE ALVES DO PRADO CAVALCANTE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
35648
SAMILLE SARAIVA TAVARES
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA ENFERMAGEM E SERVICOS
CLINICOS LABORATORIAIS
067-2021
35608
SANDRAMARA MARANHAO
IBIAPINA FONTENELE
COORDENADOR NIVEL I
SUBPROGRAMA RESTAURATIVA,
SISTEMICAS E SAUDE MENTAL
068-2021
19427
SILVANA MARIA MOTA MOREIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO,
PESQUISA E INOVACAO
023/2021
29703
TAMYRES DE LIMA GOMES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
35616
THAMARA BRENDA NASCIMENTO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM IDIOMAS
032/2021
6824
TICIANO AGUIAR SILVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
29827
VALDELICE PESSOA DE LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
27383
VALERIA CARVALHO QUIXADA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO RECEBIMENTO
DE DENUNCIA OU CIP
041/2021
6173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA DE QUALIDADE
DE VIDA AOS SERVIDORES
068-2021
30159
VIRNA RAFAELA COSTA CAVALCANTE
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
23229
WALTER THIAGO LIMA MORENO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GESTAO AMBIENTAL
E SUSTENTABILIDADE NA ALECE
024/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0126/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº
9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de
18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de agosto de 2021,
os efeitos dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES discriminados, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0126/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE
NOMEAÇÃO
DATA DO
ATO
DATA
D.O.E.
5540
AMILTON SOUZA DE LIMA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1669,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
437
CARMEM LUIZA DE MELO CRUZ
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2739,00
077-2021
04/05/2021
19/04/2021
464
CLAUDIO HENRIQUE COSTA MARTINS
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1004,14
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
2051
JESSE MARCELO FONTELES
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2852,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
823
JOAO NORBERTO AGUIAR AZEVEDO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2100,23
099-2021
27/05/2021
06/09/2021
17089
JOEL JUNIOR MAGALHAES CARDOSO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1307,81
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
905
JOSE PERBOYRE CAVALCANTE PINHEIRO JUNIOR
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4500,00

27711
LORENA DE SOUZA TAVARES
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2892,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
2795
LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRAO RIBEIRO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4900,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
1144
MARIA INEZ COSTA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2076,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
1146
MARIA ISIS NOGUEIRA DE HOLANDA OLIVEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2420,00
0064-2021
26/02/2021
04/05/2021
22531
MARUZA LEAL DE PAULA PESSOA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1500,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
31391
PAULA RABELO SAMPAIO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2892,00
064-2021
26/02/2021
04/05/2021
1366
RAIMUNDA LUZIANA BERTOLDO FERREIRA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1500,00
017-2021
26/02/2021
04/05/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0127/2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO anecessidade de realização de atividades de especial
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDE-
RANDO quetais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);no
Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019).
RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Atopara integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas
e Grupos de trabalho. Art. 2º Fica concedida aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que
alude o art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará);nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 2 de agosto de 2021. Art. 3º A gratificação
prevista no art. 2º deste Ato tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº
880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo também devida a gratificação prevista no art. 49º, da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro
de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 15.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de agosto de
2021. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0127/2021
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
3810
ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
9836
ARCHELA NIVIA SANTOS MOURA
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO I
9000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO
ESTRATEGICO
017/2021
35402
BERWAN ALESSANDRO
PEREIRA ALCOFORADO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3892,00
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
437
CARMEM LUIZA DE MELO CRUZ
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II
6000,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO
ESTRATEGICO
017/2021