DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 
2018/07.10.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e 
Vinte) dias no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Junho de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 22 de Outubro de 2021. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 20 de Setembro de 2021. Agileu de Melo 
Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-TP 
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Urbanização da Lagoa da Caiçara, Recuperação da 
Pavimentação Asfáltica, Pavimentação em Blocos Intertravados, Iluminação Pública, Cercamento da Lagoa e Pier de Madeira no Município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 15.372.706/0001-51. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 712.141,43 (Setecentos e Doze Mil, Cento e Quarenta e Um Reais, Quarenta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 
(Noventa) Dias. ORIGEM DO RECURSO: Convênio nº PT 1053430-18/SICONV 866044. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1506 1.069 – 
Construir/Ampliar/Reforma Polo de Lazer e Parques – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalação – SUBELEMENTO DE DESPESA 
- 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon 
Ramires Farias Noronha. Russas-CE, 20 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Pregão Eletrônico Nº 20.09.01/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.09.01/2021, cujo objeto é Aquisição de Equipamento Laboratorial (Analisador Hematológico) para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde junto ao Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 05/10/2021, às 
08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 05/10/2021 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta 
publicação. São João do Jaguaribe - CE, 20 de setembro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 1908.02/2021 - Tipo: Menor Preço 
Global. Objeto: pavimentação asfáltica (AAUQ) do Sítio Santa Barbara ao Sítio Alegre no Município de Alcântaras-CE de acordo com o Plano de Ação 
09032021-011002, através de recurso de emenda especial do Ministério da Econômia. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através de sua Comissão 
Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante T. Sousa de Oliveira-ME 
contra a decisão da Comissão, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação 
vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Rua 
Antunino Cunha, 11, Centro, Alcântaras-CE, no período de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone 
(88) 3640-1033. Alcântaras – CE, 21 de Setembro de 2021. Charllys Alcantaras Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.001. A Prefeitura Municipal de Boa 
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.001, cujo objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades hospitalares da Casa de Saúde 
Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de outubro de 
2021 (04/10/2021), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 20 de 
setembro de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO 
DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA 
AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, 
O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2021-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS 
IRREGULARES EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN 
ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica, 
no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público, e com fundamento no art. 49 da lei 8.666/93, resolve REVOGAR A TOMADA 
DE PREÇOS N° 21.06.04/TP, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão da Construção da Escola de 02 Salas na Comunidade 
Quilombola de Nazaré em Arapari, e Conclusão da Construção da Cobertura da Quadra Escolar Pequena na EEB João Araújo Teixeira no Bairro Cohab, 
através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Itapipoca/CE, 20 de setembro de 2021. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P165000/2021, EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 896789) – Central de Licitações. Data de Abertura: 04/10/2021, às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo (Material de expediente, processamentos de dados e 
elétrico e eletrônico), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Setembro de 2021. O Pregoeiro – 
Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Comunicação de Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, para 
o conhecimento dos interessados, que as empresas Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI e Sedna Engenharia LTDA ingressaram com 
Recursos Administrativos junto ao julgamento da Fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.03.1. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, ou pelo telefone (88) 98136-6099, no 
horário de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE, 20 de Setembro de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva – Presidente da CPL.