DOE 21/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº216  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.13.53.TP.OBR, do tipo 
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Distrito de Itaguá 
do Município de Campos Sales – CE, MAPP 4442. conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data  de abertura para o dia 07 
de outubro de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - 
Campos Sales – Ceará. Campos Sales - CE, 15 de setembro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.13.54.TP.OBR, do tipo Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Campos Sales – 
CE, MAPP 4402. conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data  de abertura para o dia 07 de outubro de 2021, às 15:00h, na 
sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos 
Sales-CE, 15 de setembro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021. PROCESSO Nº 2367/2021. OBJETO: 
Serviço de Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico; FORNECEDOR: Empresa QUALYS – Arquitetura e Construção Ltda, CNPJ: 
30.773.224/0001-05; VALOR: R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil novecentos reais). JUSTIFICATIVA: Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93. DATA:16/09/21 - 
CPL – IDT. RATIFICAÇÃO: Vladyson da Silva Viana – Presidente do IDT.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 07 de Outubro de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1409.01/2021, 
cujo objeto é Contratação de Empresa para Construção da Praça Pública da Areninha, localizada na Sede do Município de Pacujá-CE. O edital completo 
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – 
Centro. Pacujá - CE, 21 de Setembro de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groairas – Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços nº 1108.02/2021 - TP - Aviso 
de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 1108.02/2021 - TP. Abertura: 24 de Setembro de 2021 às 09:00 horas. Objeto: Contratação 
de Empresa para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em diversas Escolas do Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny 
Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N° P164810/2021 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021 – AMA (SRP) (BB Nº 896808) – Central de Licitações. Data de Abertura: 04/10/2021 às 14h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de lixeira para coleta seletiva, em chapa de aço, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato 
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Setembro de 2021. Ricardo Barroso Castelo Branco – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-090621-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que foi Interposto Recurso contra o Julgamento dos Documentos de 
Habilitação pelos licitantes DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI e AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Às razões 
recursais está à disposição dos interessados para consulta no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou na sede da Comissão. Fica 
aberto o prazo de Cinco dias para as Contrarrazões. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Convocação para Abertura das Propostas - Edital de Tomada de Preços Nº 2021.07.27.001. 
Cujo objeto é: contratação de empresa para realização dos serviços de assessoria e consultoria em gestão educacional para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2021, do Município de Trairi-CE. Fica marcada a abertura das propostas 
de preços para o dia 22 de Setembro de 2021 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 20 de setembro 
de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Pregoeira Oficial do Município torna público a Retificação da publicação da 
data de 20/09/2021 referente ao Pregão Eletrônico n° 2021.09.17.1 dos seguintes jornais: DOE e O Povo, Onde se Lê: “Aquisição de materiais de higiene, 
acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE”, Leia-se - “Aquisição 
de materiais de higiene, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades das Escolas Municipais, junto ao Fundo de Municipal 
de Educação de Assaré/CE”. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação - CPL. 20 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Licitação -  O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do Pregão Eletrônico n°. 001296.2021-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO COM 
ENCARDENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PUBLICOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE 
URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 01 de outubro de 2021, às 10h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br 
Informações: pmulicitacao@hotmail.com. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 06/10/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preço Nº 2021.09.21.001-SEINFRA(Secretaria de Infraestrutura) cujo objeto: 
Contratação de empresa para execução dos serviços de arborização com carnaúbas em diversas ruas, praças e avenidas no município, conforme projeto em 
anexo parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de Operação para Usina Termelétrica com 
capacidade nominal total de 360 MW (LO Nº 405/2021 – DICOP), localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na RODOVIA CE 085, KM 37,5 - 
S.N.COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.CEP: 62.670-000, com validade de 13/09/2025. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Aditivo ao Edital - Tomada de Preços Nº 08/21/TP-INF. Aditivo ao Edital de 
Tomada de Preços Nº 08/21/TP-INF - Contratação de empresa para execução de obra visando a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na rua 
Raimundo Newton Evaristo e Av. Aleixo Vieira, Zona Urbana de Ipaporanga, conforme Projeto Básico – Anexo I, decorrente da retificação no item 26, 
subitem 26.12, conforme aditivo ao edital, publicando o presente extrato de aditivo para intimação dos licitantes e demais interessados. Ipaporanga, 20 de 
setembro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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