DOMFO 21/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
26/07/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de julho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1990/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P156559/2020, RESOLVE CONVALIDAR afastamento
parcial referente a 100 (cem) horas mensais, para cursar o
Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade Estadual
do Ceará - UECE, sem prejuízo de seus vencimentos, do perí-
odo de 26/10/2020 até a data de publicação deste ato e CON-
CEDER a prorrogação do afastamento, ambos nos termos do
art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novem-
bro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza)
e de acordo com a Portaria nº 0330/2020 - SME, de 29 de
setembro de 2020, publicada no DOM de 02 de outubro de
2020 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho de
2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, à servidora
pública municipal NATÁLIA BRAGA MATIAS, matrícula n°
70.916-02, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas
mensais, a partir da data da publicação deste ato até
25/06/2022, totalizando o afastamento da servidora, o período
de 18 (dezoito) meses. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
02 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2094/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P095761/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresas
privadas, referente ao Ato nº 10410/2011, de 15.09.2011, publi-
cado no DOM de 20.09.2011, do(a) servidor(a) ADRIANA SILVA
ARAÚJO, matrícula nº 48580-01, Professor Área Específica,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s)
01.09.1983
a 31.03.1994,
08.11.1986
a 02.02.1987
e
01.08.1988 a 05.10.1988, no total de 361 dias, ou seja, 11
meses e 26 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agos-
to de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2110/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P114118/2021; RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) UNIÃO
NORTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO D
e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, empresa privada,
referente ao Ato nº 4219/2017 - SEPOG, de 29.12.2017, publi-
cado no DOM de 11.01.2018, do(a) servidor(a) ELENILCE DE
SOUZA SILVA, matrícula nº 21487-01, Professor Área Específi-
ca, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o(s) perío-
do(s) 01.02.1993 a 09.08.1993 e de 10.08.1993 a 15.08.1995,
no total de 925 dias, ou seja, 02 anos, 06 meses e 15 dias de
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de agosto de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2112/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P179079/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresas
privadas, referente ao Ato nº 1351/2021 - SEPOG, de
28.05.2021, publicado no DOM de 02.06.2021, do(a) servi-
dor(a) DAIENA SALES QUEIROZ, matrícula nº 109707-01,
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, o(s) período(s) de 08.03.1999 a 31.05.2002, 02.07.2007
a 31.10.2008, 01.11.2008 a 30.11.2008, 01.12.2008 a
30.06.2011, 01.11.2011 a 10.11.2011, 03.02.2014 a 30.11.2015
e de 01.12.2015 a 15.01.2016, no total de 3.360 dias, ou seja,
09 anos, 02 meses e 15 dias de serviço. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
10 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2153/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P117059/2021; RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado a(ao) PREFEI-
TURA MUNICIPAL DO EUSÉBIO, empresa privada, referente
ao Ato nº 4447/2013 - SEPOG, de 01.11.2013, publicado no
DOM de 13.11.2013, do(a) servidor(a) MARIA INÊS DO
NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 84694-01, Professor,
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s)
02.02.1998 a 19.04.2010, no total de 4.461 dias, ou seja, 12
anos, 02 meses e 21 dias de serviço. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12
de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2162/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Proces-
so nº P123928/2021. RESOLVE desaverbar dos assentamen-
tos funcionais o tempo de serviço prestado em empresa priva-
da, referente a(o) Ato nº 5772/2008, de 08.08.2008, publicado
no DOM de 08.08.2008, do(a) servidor(a) LUDMILA PAES
VENTURA, matrícula nº 49045-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, o(s) período(s) de
01.10.1987
a
31.01.1989,
01.04.1989
a
01.05.1990,
01.09.1994 a 15.08.1996 e de 16.08.1996 a 06.02.1998, no
total de 2.127 dias, ou seja, 05 anos, 10 meses e 02 dias de
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2167/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P211609/2021; RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado à empresas
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