DOMFO 21/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
privadas, referente ao Ato nº 5788/2016 - SEPOG, de 
06.10.2016, publicado no DOM de 26.10.2016, do(a) servi-
dor(a) JOSÉ LOPES BEZERRA, matrícula nº 50992-01, Pro-
fessor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, o(s) período(s) 01.02.1980 a 30.06.1984, 01.08.1984 a 
23.06.1986, 
18.08.1986 
a 
30.05.1987, 
04.11.1987 
a 
07.03.1990, 
08.03.1990 
a 
16.07.1990, 
01.10.1990 
a 
10.12.1990, 
11.12.1990 
a 
24.03.1992, 
01.04.1992 
a 
28.08.1992, 
01.09.1992 
a 
09.03.1995, 
02.08.1995 
a 
30.04.1996, 01.08.1996 a 31.05.2000 e de 01.06.2000 a 
10.04.2001, no total de 7.148 dias, ou seja, 19 anos, 07 meses 
e 03 dias de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2173/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P266935/2020, RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor RODRIGO 
FERNANDES DE LUCENA, matrícula nº 108.672-01, ocupante 
do cargo efetivo de Professor área específica, com lotação na 
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal de Tempo Integral Professor José Júlio da Ponte, em 
consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 16 de agosto de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2273/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P188871/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) CENTRO DE EST. ARTIC. E 
REFSOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS, PER. CONTR. 
CNIS 2, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dis-
ponibilidade, do(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO PIRES DO 
NASCIMENTO, matrícula nº 60480-01, Agente Administrativo, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) 01.09.1999 a 10.04.2003 e de 01.02.2004 a 31.03.2004, 
no total de 1.379 dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 14 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 23 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2407/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P251220/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação - ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% 
(oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANALI 
CHAVES DE SOUZA, matrícula 63239-01, ocupante do cargo 
de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – 
HDGMJW, partir de 30/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de se-
tembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2460/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro de 
2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, 
de acordo com o Processo P224332/2021. RESOLVE autorizar 
nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% 
(cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
FRANCIJANE DE ALMEIDA BARROS, matrícula 129182-01, 
ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde, junto ao CAPS AD – CORES III, a 
partir de 06/08/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de setembro de 2021.   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2484/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e De-
fesa Civil, e conforme Processo P257687/2021. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação), no per-
centual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao 
servidor EVANDRO BASTOS SANTOS, matrícula 106791-02, 
ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
03/09/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2550/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P256243/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, do período de 18/11/2020 até a data de 
publicação deste ato e CONCEDER o afastamento parcial 
referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisté-
rio do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 
0330/2020 - SME, de 29 de setembro de 2020, publicada no 
DOM de 02 de outubro de 2020, da servidora pública municipal 
KATYANE ROCHA FAÇANHA MORENO, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 88.931-01, com registro de lotação no 
CEI Ari de Sá Cavalcante, com carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais, para cursar Doutorado Acadêmico em Linguís-
tica Aplicada, na Universidade Estadual do Ceará - UECE a 
partir da data da publicação deste ato até 17/05/2023, totali-
zando o período de 42 (quarenta e dois) meses. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2021. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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