DOMFO 21/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
conforme Processo Administrativo nº P827345/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de
setembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 1018/2021 – IJF
Designa o(a) servidor respon-
sável pelo Almoxarifado do IJF
como Gestor(a)/Fiscal do Con-
trato nº 122/2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 122/2021 – IJF –
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDOR LTDA., que tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO
ESTERIL MÉDIA, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CA-
RÁTER EMERGENCIAL do Processo Administrativo nº
P033602/2021 (AP: 094068/2021), que passam a fazer parte
integrante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º
- Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal do
contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
122/2021
TEREZA CRISTINA P. CAVALCANTE
1028618
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, data
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 1019/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA AUXILIADORA DE MORAIS, é servidor (a)
deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRO(A),
matriculado(a) sob o Nº 14992-01; CONSIDERANDO que,
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P042694/2021, que o mesmo percebe
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, foi instituída
pela Lei n. 9.888 de 03 de abril de 2012, no percentual de 20%
(vinte por cento), a partir de JUNHO/2011. CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a),
MARIA AUXILIADORA DE MORAIS, ENFERMEIRO(A), matri-
cula Nº 14992-01, percebe Gratificação Específica da Saúde
Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de
JUNHO/2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 13 de setembro de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021
PROCESSO Nº P165378/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 476/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODU-
TOS
HOSPITALARES
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
Nº
07.032.320/0001-72; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2021
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao da licitante vencedora na seqüência da classificação do
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P165378/2020.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 168/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 2021;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza (CE), 09 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA - IJF.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2020
PROCESSO Nº P120953/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 518/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº
05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – MMH (COLETORES
DE URINA, PERFUROCORTANTES E OUTROS), DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2020 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P120953/2020; IV - FUNDAMENTA-
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