DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 18 de outubro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº450/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 8375384/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ARMANDO RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula nº 004685.1-7, na Função de Auxiliar de Topografo,
ocorrido em 24 de Setembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Norões Milfont, em 25 de Setembro de 2018, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga
- CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH SEGURANÇA
LTDA; V - ENDEREÇO: AV. DOM MANOEL, 655 - CENTRO; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do
DER, através da Resolução nº 293/2018, datada em 11/09/2018, e fundamento
legal no que dispõe o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: Prorro-
gação do prazo de vigência do presente Contrato, por mais 12 (doze) meses,
ficando, assim, com seu término previsto para o dia 02/11/2019; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 02.11.2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original; XII - DATA: 05.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. HOMERIO TEIXEIRA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2016; II -
CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 3.000, bairro
MarapongaFortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA R FURLANI
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO,
4001 - CASTELÃO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do
Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 325/2018, data de
02/10/2018, com fundamento no que dispõe o art. 65, II, §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;
VIII - OBJETO: Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato, tem
reflexo financeiro, haja vista que foram suprimidos o valor de R$ 1.017.639,95
(um milhão, dezessete mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco
centavos), correspondente ao percentual de 2,09% (dois vírgula nove por cento)
do valor do Contrato, e acrescido serviços no valor de R$ 4.964.922,36 (quatro
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e
trinta e seis centavos), correspondente ao percentual de 10,22% (dez vírgula
vinte e dois por cento); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 04.10.2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O
SR. RUBEN SÉRGIO FURLANI..
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018; II
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga
- CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BETA S.A;
V - ENDEREÇO: Rua Enfermeiro Joaquim Pinto, 150 - Cajazeiras; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do
DER, através da Resolução n° 334/2018, data de 15 de outubro de 2018 com
fundamento no que dispõe o art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Acrés-
cimo e Supressão de Serviços, com Reflexo Financeiro Positivo, tem reflexo
financeiro positivo, haja vista que foi acrescido o valor de R$ 7.762.654,51
(sete milhões, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao percentual de 77,07%
(setenta e sete vírgula sete por centos) e suprimido o valor de R$ 5.298.305,19
(cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e cinco reais e deze-
nove centavos), correspondente ao percentual de 52,60% (cinquenta e dois
vírgula sessenta por cento) do valor do Contrato; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: Sem Alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA:
16.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº. FRANCISCO CÉSAR PIERRE
BARRETO LIMA e o Sr. DINALDO CARLOS DINIZ.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 189 ANO X, página 63, de 08 de outubro de 2018, que
publicou a Portaria GEREH Nº 315/2018,de CONCESSÃO DE BOLSA
ESTÁGIO, no ANEXO ÚNICO de 01/08/2018:. Onde se lê: 3 ISLÂNDIA
DA SILVA RODRIGUES FERREIRA - CPF. 610.227.783-07 Leia-se: 3
ISLÂNIA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA - CPF. 610.227.783-07
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, Fortaleza, 09
de outubro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n°
32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC
Nº 7617350/2018, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de
14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JORGE
LUIZ FERREIRA BARRETO FILHO matrícula 4308940-4, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira
de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo,
com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a partir
01 de setembro de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, aos 16 de 10 de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2018
PROCESSO Nº : 7744890 / 2018 OBJETO: Inscrição da servidora
DANIELLE SHARON OLIVEIRA DA SILVA no “Curso de Contabi-
lidade Pública”. JUSTIFICATIVA: Identificar conceitos e características da
Contabilidade Pública, com enfoque no NBCT, assim como a nova estrutura
do Plano de Contas do setor público em consonância com as demonstrações
contábeis, no período de 26 a 29 de novembro de 2018, em Foz do Iguaçu-PR.
VALOR : R$ 3.190,00 ( três mil, cento e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 18100002.14.122.004.23010.03.339039.10000.0. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Art. 13, VI, e art. 25, inciso II, ambos da Lei Federal
nº. 8.666/93. CONTRATADA : CONSULTRE – CONSULTORIA E
TREINAMENTO, CNPJ nº. 36.003.671/0001-53. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE : SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO
ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. RATIFICAÇÃO : MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA.
Erick Luiz Rastelli
ASSESSORIA JURÍDICA
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