DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 125.454,33 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23104147 - JOSÉ FERREIRA BARBOSA EEM e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01788447/2019 - LOTE 15/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252618 - ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA DE SIQUEIRA 
SOUSA - CPF: 57642290063 - MATRÍCULA: 2220017575521X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANGELA MARIA DE SIQUEIRA SOUSA 
- CPF: 57642290063 - MATRÍCULA: 22200175755619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCIMARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 
28803823867 - MATRÍCULA: 22200175755511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;NATALIA BEZERRA BERNARDO - CPF: 03146779331 - MATRÍ-
CULA: 22200175755414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;ROSANA 
SOARES PEREIRA - CPF: 01839502320 - MATRÍCULA: 22200175755015 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;ROSANA SOARES PEREIRA - CPF: 
01839502320 - MATRÍCULA: 22200175755112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;WAGNER BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 02210099307 
- MATRÍCULA: 22200175755317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 85.989,44 ( OITENTA E CINCO MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252618 - ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01788242/2019 - LOTE 16/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA EEEP 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA VERO-
NICA BARBOSA DE SOUZA - CPF: 44826150300 - MATRÍCULA: 
22200176207313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;EDICLEIDE ROLIM TAVARES - CPF: 27657397810 - MATRÍ-
CULA: 22200176207410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;LEONICE DE LIMA CARDOSO - CPF: 01880282348 - MATRÍ-
CULA: 22200176207518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 92.275,41 ( NOVENTA 
E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243082 - JOAQUIM FILOMENO 
NORONHA EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº01787998/2019 - LOTE 17/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245026 - MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
EEM . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE DE SOUSA 
RODRIGUES - CPF: 03088274309 - MATRÍCULA: 22200176204012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 
20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99;ANTONIA GRACILEUDA 
MORAIS SOUSA - CPF: 02948795362 - MATRÍCULA: 22200176203318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 
20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA MARIA RODRI-
GUES LOIOLA - CPF: 53846206334 - MATRÍCULA: 22200176203717 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;ELAINE CRISTINA DE SENA AMORIM 
- CPF: 00185500102 - MATRÍCULA: 2220017620411X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;ELAINE CRISTINA DE SENA AMORIM - CPF: 
00185500102 - MATRÍCULA: 22200176204217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIA JANAHINA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 05587036316 
- MATRÍCULA: 22200176203814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA JANAHINA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 05587036316 
- MATRÍCULA: 22200176203911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;PRISCILA ALVES ALMEIDA - CPF: 04922570357 - MATRÍ-
CULA: 22200176203512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99;SERGIO REIS BARROS RODRIGUES - CPF: 01825620342 
- MATRÍCULA: 2220017620361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019

                            

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