DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº064/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº025/2015, publicada no Diário Oficial datada de 25/05/2015 e RESOLVE DESIGNAR nos termos 
do inciso II do art. 4º combinado com o art. 8º do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, o empregado desta Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará - Etice, FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Gerente Administrativo, para a função de GESTOR DE COMPRAS desta Empresa e 
como apoio o servidor CHAGAS ROMÃO CAVALCANTE SOUZA, Gerente Financeiro, com o prazo de duração de 02 (dois) anos, a partir da data da 
publicação desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº065/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com os itens VI e X do art. 8º do Decreto nº 32.792 de 21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR o empregado MAURO MENDES DE 
OLIVEIRA, Analista de Gestão de TI, matrícula 1394.1.6, para a função de GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS desta Empresa de Tecnologia 
da Informação do Ceará - Etice, com o prazo de duração de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação desta Portaria. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2013
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°22/2013; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS 
DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2850 – Dionísio Torres – Fortaleza – Ceará; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termos das cláusulas e condições do contrato 22/2013; Nos termos do processo nº 2950891/2018; Nos preceitos do art. 65, 
§ 8º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alterar item 5.1 da cláusula quinta contrato 22/2013 – ETICE, 
que passa a ter a seguinte redação ao contrato: 5.1 Com o presente Aditivo o valor mensal do contrato passa de R$ 42.581,88 (quarenta e dois mil, quinhentos 
e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) para R$ 43.887,24 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), valor global 
R$ 526.646,88 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 526.646,88 (quinhentos 
e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2018 até 04/12/2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 
de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Chagas Romão Cavalcante Souza - Gestor do 
Contrato e Lúcia Maria Simões Pereira - Representante Legal da CRIART.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: EMPRESA GOLDEN TECHNOLOGIA 
LTDA. OBJETO: SOLUÇÃO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IAAS, PAAS E SAAS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM 
PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da CREDENCIADA CONTRATADA, 
assim como nas exigências estabelecidas no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de 
transcrição. A caracterização pormenorizada dos objetos a serem contratados, com seus respectivos requisitos técnicos, condições de prestação dos serviços, 
incluindo os níveis de serviços acordados não elencados no edital de credenciamento 001/2017 e seus anexos, bem como as obrigações e responsabilidades 
específicas da empresa a ser contratada, estão descritas na Consulta de Estimativa Técnica de Serviços de Nuvem Pública Nº 005/2018 e seus anexos, que 
complementa este Contrato, no que couber. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No processo de credenciamento nº 5563508/2016, e no processo administra-
tivo nº 3073851/2018 tudo de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 13.303/2016; Nos preceitos de direito público; Supletivamente, nos 
princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da ETICE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, até o limite permitido 
na Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 922.718,63 (novecentos e vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) pagos em moeda 
corrente nacional, os pagamentos estarão condicionados à apresentação da Nota Fiscal, discriminativa, acompanhada da correspondente ordem de serviços 
aprovada, com seu respectivo termo de aceite emitido pelo Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.063.22980.03.33903900.2
.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Ricardson 
Rodrigues Sampaio - Gestor do Contrato e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Elaine Márcia Torres Pompeu Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS 
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e 
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos 
terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180006 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903300.2.70.00.1.20. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Chagas Romão Cavalcante Souza 
- Gestor do Contrato e Edgar de Castro Nunes - Representante Legal da CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINACEIRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018