DOMFO 22/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.
302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; 25913.10.302. 0123.
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW;
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/
Messejana - HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messe-
jana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN;
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119. 2504.0001, elemento
de despesas 339032, fonte 0.121400000000 - Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.1213000
00000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 -
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 15 de
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER - HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA - HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC, DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE
OLIVEIRA - HDMJBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPI-
TAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN e Kelton Rômulo de Paulo - TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 479/2021 - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P148356/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA IC COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
E
SERVICOS
EIRELI,
(CNPJ
Nº:
21.576.192/0001-59). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
101/2021 e seus anexos, os preceitos do Direito Público e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016;
no Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002;
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PARTE I), PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA- SMS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos descritos no ANEXO ÚNICO que integra este instru-
mento independente de transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: R$ 49.772,60 (quarenta e nove mil, setecentos e
setenta e dois reais e sessenta centavos), sem direito a reajus-
tes. Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO - Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; 25915.10.
302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana; 25901.10.
122.0001.2016.0025, elemento de despesas 339030, fonte
1.211.0000.00.00 da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo; 25901.10.302.0123. 2514.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestao e Manu-
tenção de Atenção da Rede Psicossocial; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000.
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10.304.0128.
2239.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em
Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Vigência: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº.
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Italo Cajado
Chaves - IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS
EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO Nº 493/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P210238/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA G B COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº.
10.782.385/0001-40. Fundamentação O presente contrato tem
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 374/2021,
oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 088/2021 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P210238/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posteriores; o
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Muni-
cipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06
de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e
nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posterio-
res; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FILMES
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