DOMFO 22/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25  
 
2013, como necessidade temporária de excepcional interesse 
público. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência    
contratual por um período de mais 12 (doze) meses a partir do 
término de seu primeiro aditivo, ou seja, até 07/05/2022 e a 
Subcláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 
 
Unidade  
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
31905 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
31906 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DA INALTERABILIDADE: As demais cláusulas e condições do 
contrato originário permanecem inalteradas. DATA: Fortaleza - 
Ce, 07 de maio de 2021. ASSINATURAS: Francisco Cláudio 
Pinto Pinho - da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/   
CONTRATANTE. Maria Janaína do Nascimento Silva -  
GERENTE DA CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/            
SEPOG/INTERVENIENTE. Anderson Ferreira de Oliveira/ 
CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                          
DE FORTALEZA 
 
 
 
TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FORTALEZA (CMPC) 
PARA A GESTÃO DO BIÊNIO 2021/2022 - Aos 13 (treze) dias 
do mês de agosto do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9 
horas, no Teatro São José, o senhor Elpídio Nogueira Moreira, 
no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 
9501/2009, considerando o resultado das eleições regidas 
pelos Editais 01/2021 e 02/2021, cuja votação virtual ocorreu 
no dia 8 (oito) de julho de 2021; Considerando que as Regiões 
Administrativas de Fortaleza: - Regional II, Regional III, Regio-
nal V e Regional VI, não apresentaram candidaturas neste 
pleito; Considerando que a Federação do Comércio do Estado 
do Ceará (Fecomércio), a Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará (Secult) e o Conselho Municipal de Proteção do Patri-
mônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic), não enviaram 
representantes até o momento; Considerando também todas as 
indicações para representar o Poder Público, nos termos do 
caput do art. 3º, e o art. 4º da Lei Municipal nº 9.501/2009; 
Considerando, por fim, o disposto no art. 5º da mesma Lei 
Municipal nº 9.501/2009, declara empossados os novos Conse-
lheiros eleitos pela Sociedade Civil e indicados pelo Poder 
Público, para o mandato de 2 (dois) anos deste Conselho, que 
compreende o biênio 2021/2022. Elpídio Nogueira Moreira - 
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
CULTURAL. 
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DO         
PODER PÚBLICO: Gilberto Rodrigues Carneiro - REPRE-
SENTANTE TITULAR DA SECULTFOR. Thiala Cassia        
Bezerra 
Cavalcante 
- 
REPRESENTANTE 
SUPLENTE         
DA SECULTFOR. Cassia Fernandes Cardoso Campos - 
REPRESENTANTE TITULAR DA SECULTFOR. Elenilton 
Jorge de Lima - REPRESENTANTE SUPLENTE DA         
SECULTFOR. Eliane da Luz Silva - REPRESENTANTE        
TITULAR DA SECULTFOR. Ana Cláudia Mourão Mota -  
REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECULTFOR. Maria do 
Socorro Sampaio Flores - (MILEIDE FLORES) - REPRE-
SENTANTE TITULAR DA SECULTFOR/EQUIPAMENTOS 
CULTURAIS. José   Aldemir Rocha Filho - (MIMI ROCHA) - 
REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECULTFOR / EQUIPA-
MENTOS CULTURAIS. Alexandre Pereira Silva - REPRE-
SENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DO TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR. Cláudio  Ricardo Gomes de Lima -  
REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA DO TU-
RISMO DE FORTALEZA – SETFOR. Luciano Gomes Bezerra 
- REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA – SME. Jayckson Saraiva 
de Amorim - REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA - SME. 
Aline Sá Gondim Claro - REPRESENTANTE TITULAR DA 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE 
FORTALEZA - SDE. Inez Anilce Alencar David Gomes - 
REPRESENTANTE 
SUPLENTE 
DA 
SECRETARIA 
DO      
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORTALEZA - SDE. 
Mário Fracalossi Júnior - REPRESENTANTE TITULAR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. Diogo de Matos Pereira - RE-
PRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
José Edmilson Cysne - REPRESENTANTE TITULAR DA 
SECRETARIA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO - SEFIN.  
Simone Carvalho Sampaio - REPRESENTANTE SUPLENTE 
DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO - SEFIN. 
Luciana Mendes Lobo - REPRESENTANTE TITULAR DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE - SEUMA. Carla Camila Girão Albuquerque - REPRE-
SENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. Luizianne    
Natacha Barbosa da Silva - REPRESENTANTE TITULAR DA 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE DE FORTALEZA - COEJUV. Hélio Castro 
Lima Júnior - REPRESENTANTE SUPLENTE DA COORDE-
NADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JU-
VENTUDE DE FORTALEZA - COEJUV. Ícaro Régis da Graça 
Batista - REPRESENTANTE TITULAR DO GABINETE DO 
PREFEITO. Marcella Costa de Andrade - REPRESENTANTE 
SUPLENTE DO GABINETE DO PREFEITO. Liana Rangel 
Borges - REPRESENTANTE TITULAR DO GABINETE DO 
PREFEITO. Amanda Alves Nobre Sales - REPRESENTANTE 
SUPLENTE DO GABINETE DO PREFEITO. Guilherme de 
Figueiredo Sampaio - REPRESENTANTE TITULAR DA   
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Julio Brizzi Neto - 
REPRESENTANTE SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Prof. Heriberto Cavalcante Porto Filho - RE-
PRESENTANTE TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - UECE. Profa. Catarina Tereza Farias de     
Oliveira - REPRESENTANTE SUPLENTE DA UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ -   UECE. Dr. Cândido Henrique 
de Aguiar Bezerra - REPRESENTANTE TITULAR DO INSTI-
TUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIO-
NAL - IPHAN. Carlos Vinícius Frota de Albuquerque - RE-
PRESENTANTE SUPLENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Maria 
Pinheiro Pessoa de Andrade - REPRESENTANTE TITULAR 
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Lady  
Dayana Silva de Oliveira - REPRESENTANTE SUPLENTE 
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Daniel 
Mendes Aderaldo - REPRESENTANTE TITULAR DA TV 
PÚBLICA TV TERRA DO SOL. Marco    Antônio Corrêa da 

                            

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