DOMFO 22/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
Escóssia - REPRESENTANTE SUPLENTE DA TV PÚBLICA 
TV TERRA DO SOL. Rafael de Sousa Carvalho - REPRE-
SENTANTE TITULAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE. José 
Tomaz Aquino Júnior - REPRESENTANTE SUPLENTE DO 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ – IFCE. José Alves Pimenta Júnior - 
REPRESENTANTE TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DE 
POLÍTICA CULTURAL - CEPC. Sílvia Jacqueline Moura de 
Oliveira - REPRESENTANTE SUPLENTE DO CONSELHO 
ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL – CEPC. Danielle de 
Pinho Mano - REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL. João Marcelo 
Ferreira Lima - REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SECEL. Sérgio 
Murilo Silva Granja - REPRESENTANTE TITULAR DA    
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA - SDHDS. 
Dediane Souza - REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA - SDHDS. CONSE-
LHEIROS 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL:   
Francisco de Assis Sousa da Silva Filho - REPRESENTAN-
TE TITULAR DAS ARTES VISUAIS. Gilvando Furtado de     
Figueiredo - REPRESENTANTE SUPLENTE DAS ARTES 
VISUAIS. Glicia Gadelha Teixeira - REPRESENTANTE TITU-
LAR DA FOTOGRAFIA. José Jaur Ferreira - REPRESEN-
TANTE SUPLENTE DA FOTOGRAFIA. Marilene Ferreira 
Lima - (Marilena Lima) - REPRESENTANTE TITULAR DO 
AUDIOVISUAL. Marly  Pereira da Cunha - REPRESENTAN-
TE SUPLENTE DO AUDIOVISUAL. Wesley Lyeverton     
Correia Ribeiro - REPRESENTANTE TITULAR DA LITERA-
TURA. Max Roger Franco Pompílio - REPRESENTANTE 
SUPLENTE DA LITERATURA. Marcus Vinicius   Cardoso da 
Silva - REPRESENTANTE TITULAR DA MÚSICA. Jean        
Carlos Dumont Pereira - REPRESENTANTE SUPLENTE DA 
MÚSICA. Luís Lima Costa - REPRESENTANTE TITULAR DO 
TEATRO. Jose Arimateia de Oliveira Moura Filho - REPRE-
SENTANTE SUPLENTE DO TEATRO. Michelle Fontenelle 
Lima de Souza - REPRESENTANTE TITULAR DA DANÇA. 
Mônica Luiza Nogueira Xavier de Lima - REPRESENTANTE 
SUPLENTE DA DANÇA. Cirio dos Santos Brasil - REPRE-
SENTANTE TITULAR DO CIRCO. Paulo Sergio Lopes de 
Sousa - REPRESENTANTE TITULAR DA CULTURA TRADI-
CIONAL POPULAR. Lorena Lyse Lima Rodrigues - REPRE-
SENTANTE SUPLENTE DA CULTURA TRADICIONAL PO-
PULAR. Regina Célia Oliveira Mesquita - REPRESENTANTE 
TITULAR 
DA 
CULTURA 
TRADICIONAL 
POPULAR 
-        
(COMISSÃO CEARENSE DE FOLCLORE). Francisco Carlos 
Lima Brito - REPRESENTANTE SUPLENTE DA CULTURA 
TRADICIONAL POPULAR - (COMISSÃO CEARENSE DE 
FOLCLORE). Gabriel Ferreira Matos - REPRESENTANTE 
TITULAR DOS PRODUTORES CULTURAIS. Selma Maria 
Santiago Lima - REPRESENTANTE SUPLENTE DOS PRO-
DUTORES CULTURAIS. Joaquim Lúcio Melo Freitas - RE-
PRESENTANTE TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO - CMPP - (ANTIGO OR-
ÇAMENTO PARTICIPATIVO). Lindendorff da Costa Ribeiro 
Filho - REPRESENTANTE SUPLENTE DO CONSELHO        
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO - CMPP - 
(ANTIGO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO). Luan de Oliveira 
Sampaio - REPRESENTANTE TITULAR DA REGIÃO ADMI-
NISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL I. Márcio Silva 
Félix - REPRESENTANTE SUPLENTE DA REGIÃO ADMI-
NISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL I. Antonio     
Marcos Gomes da Silva - REPRESENTANTE TITULAR DA 
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL IV. 
José Policarpo dos Santos Neto - REPRESENTANTE TITU-
LAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - RE-
GIONAL CENTRO. Jorge Luis Lopes Frota - REPRESEN-
TANTE TITULAR DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL - (ANTIGAS ONGS). Eridiana Lopes Macêdo - RE-
PRESENTANTE TITULAR DA ORDEM DOS DVOGADOS DO 
BRASIL - OAB (SECÇÃO CEARÁ). Fábio Joca Barros - 
REPRESENTANTE SUPLENTE DA ORDEM DOS DVOGA-
DOS DO BRASIL - OAB (SECÇÃO CEARÁ). Francisco   
Ernesto Martins da Silva - REPRESENTANTE TITULAR DO 
HUMOR. Antonio Irapuan Costa Damasceno - REPRESEN-
TANTE SUPLENTE DO HUMOR. Thatianne Rabelo Moreira - 
REPRESENTANTE TITULAR DA MODA. Fábio de Andrade 
Caracas - REPRESENTANTE SUPLENTE DA MODA.      
Giovani Albuquerque Garcez - REPRESENTANTE TITULAR 
DA MÍDIA DIGITAL. João Guilherme Soares Studart      
Guimarães - REPRESENTANTE SUPLENTE DA MÍDIA           
DIGITAL. 
Thaís 
Rabelo 
Moreira 
- 
REPRESENTANTE           
TITULAR DO ARTESANATO. Edinoilde Gonçalves Pimenta - 
REPRESENTANTE SUPLENTE DO ARTESANATO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE  
LICITAÇÃO - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, 
com fundamento no Inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, 
referente ao Processo nº P263004/2021, originário da Secreta-
ria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT COM SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO VISANDO ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, conforme especificações 
e quantitativos informados no Termo de Referência nº 11/2021 
e Parecer Jurídico nº 076/2021/ASJUR/SECULTFOR, docu-
mentos constantes nos autos do Processo Administrativo de 
numeração em epígrafe. O valor total a ser pago à empresa 
contratada é de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), 
com a seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentária: 
Programa: 13.122.0001.1796.0028; Elemento de Despesa: 
449052; Fonte: 0 1.001.0000.00.01; Sequencial: 10; Valor:   
R$: 13.179,00; Programa: 13.122.0001.2016.0037; Elemento 
de Despesa: 339039; Fonte: 0 1.001.0000.00.01; Sequencial: 
19; Desdobramento: 2309; Valor: R$: 4.121,00; do Orçamento 
da 
Secretaria 
Municipal 
da 
Cultura 
de 
Fortaleza 
–               
SECULTFOR. Após análise dos autos do processo, devida-
mente fundamentado, justificado, com visto da Assessoria 
Jurídica, RATIFICO os seus termos em favor da empresa SID-
CLEY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 28.486. 
510/0001-30, por apresentar o menor preço acompanhado da 
documentação atualizada necessária à habilitação. Forta-
leza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 
03/2021 - (PROCESSO Nº P220514/2021) - QUE ENTRE SI 
FAZEM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA RES-
PECTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, COM A 
EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVI-
ÇOS EIRELI – ME, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTES: A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito públi-
co, com sede na Rua São José, nº 01, Bairro Centro, Fortaleza 
– Ce, CEP 60.765-165, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
HABITAFOR, representada por seu Secretário, o Sr. Francisco 
Adail de Carvalho Fontenele, brasileiro, CPF nº 042.781.513-
49, residente e domiciliada nesta Capital, doravante denomina-
da de CONTRATANTE e, do outro lado a empresa ZAPP CO-
MÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME, ins-
crita com o CNPJ Nº 18.868.944/0001-40, situada na Rua Ru-
bens Monte, n° 225, Jardim Cearense, Fortaleza – CE, CEP n° 
60.712-025, Fone: (85) 3033-6950, e-mail: zappcomer-