DOMFO 22/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
- Assinatura Eletrônica. VISTO ASSJUR: Liliane Vasconcelos 
R. B. Chaves - COORDENADORA JURÍDICA – HABITAFOR 
- Assinatura Eletrônica. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
004/2020 - SER VI. CONSTRUTORA PORTO LTDA (CNPJ Nº 
03.234.418/0001-51) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P207259/2020 - SEGER - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, no uso de suas competências e atribui-
ções legais estabelecidas pela Lei Complementar nº 176, de 19 
de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 278, 
de 27 de dezembro de 2019, e, ainda, conforme o Ato nº 
15/2021 – GABPREF, de 03 de janeiro de 2021, considerando 
o equívoco material constante no Extrato do  Contrato nº 
004/2020 – SER VI, com a Construtora Porto Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.264.418/0001-51, com sede na Rua Afonso 
Vizeu, nº 55, Bairro: Centro, CEP: 60.060-160, Fortaleza/CE, 
representada pelo Sr. Ruperto Barbosa Porto, inscrito no CPF 
sob o nº 059.648.143-87, com endereço profissional supracita-
do, que foi veiculado no Diário Oficial do Município em 22 de 
setembro de 2020, o RETIFICA, nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: 6. PRAZO: Este contrato terá prazo de O prazo de 
VIGÊNCIA deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.            
LEIA-SE: 6. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma de parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2021. 
João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA          
GESTÃO REGIONAL. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS     
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAN-
DO as disposições contidas na Lei Complementar Municipal n° 
0194, de 22 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO as dis-
posições contidas no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de 
janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições contidas no 
Decreto Municipal n° 13.645 "A", de 19 de agosto de 2015; 
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital n° 
34/2021. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do CRE-
DENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE 
BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 34/2021, a cargo 
do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação nº 113, de 20 de 
setembro de 2021. OUTROSSIM, determina que o presente 
Ato faça parte integrante do Relatório do Credenciamento  
acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se.  
Fortaleza, 20 de setembro de 2021.  
 
Débora Marques do Nascimento 
PRESIDENTE DO IMPARH. 
*** *** *** 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 113/2021 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS     
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais e em conformida-
de com a Lei Municipal nº 8.087/1997, com a Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2014, e com o Decreto Municipal nº 
14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de acordo 
com o que dispõe o art. 11 da Lei Municipal nº 10.248, de 27 de 
agosto de 2014, e o Decreto Municipal nº 13.645 "A", de 19 de 
agosto de 2015, e segundo as normas estabelecidas no Edital 
nº 34/2021, Divulga, no Anexo Único, o Resultado Final do 
Credenciamento de Servidores para a Formação de Banco de 
Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, nos termos 
previstos no instrumento regulador do certame. Fortaleza, 20 
de setembro de 2021. Débora Marques do Nascimento - 
PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO 
DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 113/2021 
 
RESULTADO FINAL 
 
Nº 
INSCRIÇÃO 
NOME 
ÁREAS DE 
INTERESSES 
CPF 
1 
9609318 
ALDIVAN DIAS DE OLIVEIRA 
JUNIOR 
1 
724******00 
2 
9606853 
FRANCISCA 
CLÁUDIA 
MONTEIRO ALMEIDA 
1, 6 e 7 
390******72 
3 
9607350 
NATALIA 
MINDÊLLO 
RAMALHO LEITE 
1 
623******87 
4 
9607531 
RICARDO XEREZ DE MOURA 
1 
411******87 
5 
9603855 
THAUSI 
FROTA 
SA            
NOGUEIRA NEVES SOUZA 
1 
480******87 
6 
9609074 
WILCILENE 
OLIVEIRA 
DOS 
SANTOS 
1, 5, 6 e 7 
789******10 
7 
9607640 
JOSÉ 
ADRIANO 
LIMA         
BARROSO 
6 e 7 
013******02 
8 
9614291 
MIRELLE 
VARELA 
RODRIGUES BANDEIRA 
1 
634******49 
9 
9614693 
DANIEL VALE PEREIRA 
1 
752******06 
10 
9614168 
TICIANA 
DA 
CUNHA 
GONÇALVES 
1,6 E 7 
626******34 
11 
9614690 
ANA 
CARLA 
ROCHA 
BARRETO 
1,2 e 3 
265******20 
12 
9615712 
GISLENO MAGALHÃES DIAS 
5, 6 e 7 
385******34 
*** *** *** 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES E  
COLABORADORES EXTERNOS DA PREFEITURA  
DE FORTALEZA 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS     
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERAN-
DO as disposições contidas na Lei Complementar Municipal n° 
0194, de 22 de dezembro de 2014; CONSIDERANDO as dis-
posições contidas no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 de 
janeiro de 2019; CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei Municipal n° 10.248, de 27 de agosto de 2014; CONSIDE-
RANDO as disposições contidas no Decreto Municipal n° 
13.692, de 11 de novembro de 2015; CONSIDERANDO as 
disposições contidas no Edital n° 48/2019. RESOLVE: HOMO-