DOMFO 22/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0239/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a)
servidor(a) MARIA ROSALIA ALVES DE LIMA, matrícula Nº
11056-01, ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com
contribuição recolhida junto ao INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS.
Nome da Instituição
Período
Tempo líquido
FUNDAÇÃO DR. ANTONIO DIAS
MACEDO
10.03.1983 a
09.05.1983
00
ano(s),
02
mês(es)
e
00
dia(s).
FRANCISCO SERGIO MENESCAL
DE MACEDO
09.05.1983 a
31.08.1983
00
ano(s),
03
mês(es)
e
21
dia(s).
PRONTOCARDIO
PRONTO
ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO
LTDA.
01.07.1992 a
30.07.1992
00
ano(s),
01
mês(es)
e
00
dia(s).
INSTITUTO COMPARTILHA
18.07.1992 a
01.10.1992
00
ano(s),
02
mês(es)
e
01
dia(s).
Perfazendo um total de 262 dia(s), correspondendo a 00 a-
no(s), 08 mês(es) e 22 dia(s), com respaldo legal nos artigos 47
Inciso I, da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº.
P094744/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 01 de março de 2021. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO EXE-
CUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0772/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a)
servidor(a) ANALICE PEREIRA MOTA, matrícula Nº 92673-02,
ocupante de um cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, lotado
neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ.
Nome da Instituição
Período
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
01.08.1998 a 30.12.1999
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
01.01.2002 a 30.12.2003
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
01.01.2006 a 30.12.2017
Perfazendo um total de 5.368 dia(s), correspondendo há 14
ano(s), 08 mes(es) e 18 dia(s), com respaldo legal nos artigos
44 e 47, Incisos I, II e III da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), conforme Processo Adminis-
trativo nº P820437/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de julho de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETARIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO SEPOG.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021
PROCESSO Nº P336994/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 485/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.992.859/0001-
20; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA V,
(SISTEMA DE FIXAÇÃO OCCIPITO-CERVICAL, KIT DE VER-
TEBOPLASTIA E AGULHA PARA BIÓPSIA DE COLUNA, TELA
DE CRANIOPLASTIA, SUBSTITUTO DURAL SINTÉTICO E
CATETERES PARA MONITORIZAÇÃO VENTRICULAR OU
SUBARACNOIDEA E INTRAPARENQUIMATOSA), DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P336994/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
192/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza (CE),
17 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
- IJF.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2020
PROCESSO Nº P039235/2020
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 509/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: Empresa: CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 11.041.333/0001-85; III - DO OBJETO: O REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA TRATA-
MENTO DE FERIDAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 369/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P039235/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
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