DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
OBRA
CONSTRUÇÃO DA CERCA OPERACIONAL DO AEROPORTO DE CANOA QUEBRADA - DRAGÃO DO MAR (SBAC), NO MUNICÍPIO DE 
ARACATI - CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EPER ENGENHARIA E PROJETOS EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de setembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1102/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº143/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENG.º JOSÉ MICHELL DA SILVA
700.184-1-1
52886-D
SUPLENTE: ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACO
9.747-1-4
3668-D
OBRA
EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-155, NO TRECHO: KM 18 – ENTR. BR-222, COM EXTENSÃO DE 2,95 KM E A EXECUÇÃO 
DAS ALÇAS DE ACESSO DA CE-155 COM A CE-085, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BORGES CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de setembro de 2021.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1106/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº09107876/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PEDRO 
DA SILVA, matrícula nº0037521-7, na Função de Contínuo, ocorrido em 24 de agosto de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de 
Registro Civil - Crato/CE, em 31 de agosto de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro 
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas 
atribuições legais e no que dispõe a Lei Federal nº8.666/93, resolve DECLARAR FRACASSADA a licitação do tipo CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº20210012-SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO CENTRO SUL NOS MUNICÍPIOS 
DE BANABUIÚ, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, 
SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, MOMBAÇA, IGUATU, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ICÓ, ACOPIARA, BAIXIO, CARIÚS, CATARINA, 
CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÔ, SABOEIRO E UMARI NO ESTADO DO CEARÁ, pelas razões expostas no processo administrativo 
nº08885484/2021. DATA: 16 de setembro de 2021: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III - ENDEREÇO: Av. 
Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.; V - ENDEREÇO: 
Rua Eliazar de Carvalho, nº200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 
e suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº. 08348411/2021, parte integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 041/2020, por mais 180 
(cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 11/08/2022, cujo objeto é o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO 
DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E 
PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.401.656,91 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e seis 
reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 14/09/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E O CONSÓRCIO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: 
CENTRO CULTURAL DO CARIRI; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 3410, sala 01 a 10 – 2º andar, bairro Cocó, CEP 60.192-165, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº069/2020, de acordo com Processo nº07568477/2020, parte integrante do referido 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão do Contrato nº069/2020, cujo 
escopo é a Execução das Obras de Reforma, Restauração e Requalificação do Hospital Manuel de Abreu para implantação do Centro Cultural do Cariri, 
localizado no município do Crato-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.762.734,69 (um milhão, setecentos e sessenta e dois, setecentos e trinta e quatro e 
sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 16/09/2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP; Cláudio Jereissati Ary Brasil Consórcio Centro Cultural do Cariri - Representante 
da Contratada; Luis Augusto Gomes Siqueira - Consórcio Centro Cultural do Cariri - Representante da Contratada Cristiano Queiroz de Gusmão Consórcio 
Centro Cultural do Cariri - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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