DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇÃO DE INSTALAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as demandas dos laboratórios de análise Geoambiental e 
de Geomorfologia e Pedologia – GEOPED, referente ao grupo 03 do Pregão Eletrônico n° 20200008-URCA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200008 – URCA e seus anexos, os preceitos 
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato–CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.646,64 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta 
e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.10388.01.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e Edigleilson Silva de Lima - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa ANDRÉ E. S. SCHILLING. OBJETO: Aquisição 
de material esportivo, destinado ao Curso de Educação Física da Universidade Regional do Cariri - URCA, referente ao grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 
2020004 - URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta d CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2020004-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 37.307,98 (trinta e sete mil, trezentos e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.451.20209.01.33903000.1.00.00.0.30 - CUSTEIO FINALÍSTICO 31200003.12.364.451.20209.01.33903000.2.70.00.1.30 - FONTE 70. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente da URCA e André Elias Stolben Schilling 
- Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0594/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08446187/2020, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora DAFNE PAIVA RODRIGUES, 
Prof. Associado, mat. nº 6835.1-5, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimen-
to-base, com vigência a partir de 20/10/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 595/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 00726350/2020, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada 
no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014-CONSU, publicada no DOE 
em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o venci-
mento-base, ao docente JOSÉ EVERARDO BESSA MAIA, Professor Adjunto, mat. nº 007513.1-6, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº624/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais, estatutárias, regimentais e com fundamento no art. 78 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e ainda tendo em vista o que consta no Processo nº 
08291665/2021, RESOLVE comunicar às férias do docente HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 006220.1-X, Professor Adjunto, 
ora exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Presidente/Reitor da Estrutura Organizacional da FUNECE/UECE, no período de 26/08/2021 à 
14/09/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº663/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 09101908/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS ocupante do cargo 
Professor Adjunto, K, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza (CE) / Chaval (CE) - Bom Princípio do Piauí (PI) / Fortaleza 
(CE), no período de 28/09/2021 a 01/10/2021, a fim de realizar levantamento de campo para pesquisa intitulada do curso de Pós-Graduação em Geografia 
da UECE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais 
e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do 
Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2016
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 64/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 114.449,89 (cento e 
quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/10/2021 até 19/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original não alterados por este instrumento; XII - DATA: 10/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. 
Dárcio Ítalo Alves Teixeira - Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE e Sra. Áurea Maria Silva Sousa - Representante Legal da empresa 
IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURIDICA
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