DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
MATRICULA
CARGO
QNT. HS/MIN
VALOR
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA
169384 1 6
AGENTE
4
R$ 93,95
FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JR
300100 8 6
FISCAL
4
R$ 154,04
FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR
199810 1 0
FISCAL
20
R$ 843,92
FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS
300061 1 9
FISCAL
4
R$ 145,57
FRANCISCO TIAGO MARQUES DE SOUSA
169385 1 3
AGENTE
4
R$ 98,15
GABRIEL GUIMARÃES COSTA
199812 1 5
FISCAL
8
R$ 373,06
IGOR GURGEL IBIAPINA
199833 1 5
FISCAL
4
R$ 159,44
JAILSON JOSÉ DA SILVA
016945 2 9
AGENTE
4
R$ 85,25
JOÃO EUDES LOPES MAMEDES
169380 1 7
AGENTE
8
R$ 185,92
JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO
199831 1 0
FISCAL
8
R$ 356,25
JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
169410 1 8
FISCAL
8
R$ 429,22
JOSÉ ERMESON RIBEIRO LEITE
169383 1 9
AGENTE
4
R$ 98,15
JOYCE DA CUNHA XAVIER NUNES
169393 1 5
AGENTE
8
R$ 197,77
MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES
199850 1 6
FISCAL
8
R$ 318,89
MARCELINO MOTA TELES
199859 1 1
FISCAL
6
R$ 188,46
MÁRCIA ROCHA TORRES
199860 1 2
FISCAL
4
R$ 159,44
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA
199834 1 2
FISCAL
4
R$ 186,53
MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA
199820 1 7
FISCAL
4
R$ 196,80
MOACIR ANDRADE RABELO FILHO
199822 1 1
FISCAL
8
R$ 281,53
OSVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
199824 1 6
FISCAL
4
R$ 159,44
PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ
169416 1 1
FISCAL
6
R$ 262,14
PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE
199825 1 3
FISCAL
8
R$ 281,53
PAULO HENRIQUE PAIXÃO
199862 1 7
FISCAL
4
R$ 127,50
PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO
199830 1 3
FISCAL
12
R$ 403,61
PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO
169444 1 6
FISCAL
4
R$ 174,76
RAQUELY FERREIRA BRAGA
199868 1 0
FISCAL
18
R$ 540,68
SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA
199828 1 5
FISCAL
4
R$ 190,77
SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA
199864 1 1
FISCAL
6
R$ 201,80
TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA
199846 1 3
FISCAL
4
R$ 170,12
VANESSA VIEIRA CHAVES
199837 1 4
FISCAL
8
R$ 356,25
TOTAL
316
R$ 11.878,60
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA AVANÇAR CONTADORES ASSOCIADOS S/S.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE.; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° 
Mezanino, Edson Queiroz – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará.; IV - CONTRATADA: AVANÇAR CONTADORES ASSOCIADOS S/S; V - ENDE-
REÇO: Av. dos Expedicionários, nº 4995 – Montese, CEP: 60.410-545 em Fortaleza/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, da Lei nº 13.303/16, 
art. 134 do Regulamento de Licitação e Contratos da ADECE.; VII- FORO: Fortaleza/CE.; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do objeto 
do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20 de setembro de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: não se aplica.; X - DA VIGÊNCIA: por 
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20 de setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 16 de setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão Interna da ADECE, e 
Claudio Daniel Dias Sales- Representante Legal da Contratada..
Roberta Rodrigues Rocha Cardoso
GERENTE JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 041109678, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA PEIXOTO BARRETO, CPF 17244811349, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 07008619, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
25/08/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 13.512/2004
434,83
Progressão Horizontal 20% (art. 43 da lei nº 9.826/74)
86,97
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40 % (art..1º Lei nº 11.072/85)
173,93
Gratificação de Extraclasse de 10% (art..12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
43,48
TOTAL
739,21
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO 
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei nº 14.431/2009)
816,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% ( art..5º Lei nº 14.431/2009)
81,69
Parcela Nominalmente Identificavel Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
180,83
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (art. 3º Lei nº 15.567/2014)
107,95
TOTAL
1.187,39
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 096891025, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA ELIENE DE ALCANTARA 
RODRIGUES, CPF 18997333372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério 
- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 07720211, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/04/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: