DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº0386/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 03504350/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0386/2021-GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30492811
JANNE BRANDAO DE MELO CARVALHO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
13/04/2021
03298556/2021
2
47949610
JOSELENE DOS SANTOS MACIEL
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
16/04/2021
03415315/2021
3
47991218
JEAN CARLOS GOMES RABELO
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
14/04/2021
03327637/2021
4
48043410
PAULO ROBERTO FREITAS ARAUJO
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
24/03/2021
02815174/2021
5
47987512
VANDENISIO SANTOS SILVA
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
09/04/2021
03191140/2021
6
30150317
JOAO PAULO DE SOUSA PIO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
02/03/2021
02232985/2021
7
48006213
JOAO PAULO DE SOUSA PIO
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
02/03/2021
02232985/2021
8
47870712
ROSANI LANDIM LUCAS
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
18/03/2021
02700601/2021
9
15876212
MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE NEVES
K020 - Professor
K/MESTRADO
M/DOUTORADO
18/02/2021
01886639/2021
10
30437411
NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
16/04/2021
03420866/2021
11
4822041X
RAFAEL TOME BATISTA
K020 - Professor
B/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
16/04/2021
03437041/2021
12
30171810
RODRIGO MELO DE LIMA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
15/04/2021
03395233/2021
13
4820421X
MARCIO XAVIER DA SILVA
K020 - Professor
B/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
03/03/2021
02289944/2021
14
30507215
MARCIA CRISTINA CAMPOS PACHECO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
22/04/2021
03583048/2021
15
30251415
CAMILA SOUSA VASCONCELOS
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
26/02/2021
02146744/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0387/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11542491/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, sem o pagamento de retroativos 
referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0387/2021-GAB DE 05 DE JULHO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
 
 
 
 
 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30542215
JOSE MARIO VIANA DA SILVA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
18/07/2019
06294884/2019
2
30531418
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
20/08/2019
07301930/2019
3
30432312
TANIA AMANCIO FERREIRA FERNANDES
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
17/12/2019
11389626/2019
4
30536118
ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
03/10/2019
08841319/2019
5
3054871X
MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
29/11/2019
10778963/2019
6
30399315
CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
12/12/2019
11224597/2019
7
30541413
DIEGO RIBEIRO MENESES
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
16/07/2019
06197862/2019
8
30542711
BRUNO DA SILVA MARTINS
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
04/06/2019
04961468/2019
9
30551419
ANTONIO JOSE DA SILVA CAVALCANTE
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
21/08/2019
07339890/2019
10
30542916
LIDIANE SOUSA DA SILVA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
15/07/2019
06159294/2019
11
30541618
FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA DE SOUSA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
10/08/2019
04921709/2019
12
30551214
TEREZINHA ALVES MELO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
19/08/2019
07232130/2019
13
30552016
VANIA CELIA VENTURA SOUSA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
01/11/2019
09838966/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0480/2021-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROA-
TIVO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. Agosto/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0480/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ORDEM
MATRICULA
 NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
1
306013-1-9
ANA CRISTINA MAIA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
2
306013-7-8
ANA KELVIA DE MENEZES SOUSA LIMA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
3
306013-8-6
ANDREA RUFINO DA SILVA
Diretor Escolar DNS-3
 21/05/2021
31/07/2021
50
 15,00
 750,00
4
306012-9-7
ARIADINA JULIANA PINTO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
5
303815-1-3
ARIANNY DE SOUSA LIRA
 Assessor Técnico DAS-1
01/02/2021
28/02/2021
20
 15,00
 300,00
6
306014-6-7
CICERA TAYANE SOARES DA SILVA
 Assessor Técnico DAS-1
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
7
306016-1-0
FRANCISCA NEIDE DE SOUSA
Secretário Escolar DAS-2
07/07/2021
31/07/2021
18
 15,00
 270,00
8
306015-4-8
FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJAO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
9
306013-3-5
FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
10
 306013-6-X
GENARIA GOMES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
11
 306014-7-5
JOELBEM QUEIROS FERREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
12
 306016-5-3
JONIVANIA ALMEIDA DANTAS
Secretário Escolar DAS-2
13/07/2021
31/07/2021
14
 15,00
 210,00
13
 306018-7-4
JOSE CLEBER DA SILVA NOGUEIRA
 Diretor Escolar DNS-3
 01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
14
 306015-3-X
KELVIA PINTO DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
15
 306015-8-0
LUCIO OLIVEIRA VASCONCELOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
16
 306015-9-9
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
 Diretor Escolar DNS-3
 18/06/2021
31/07/2021
31
 15,00
 465,00
17
 306013-9-4
MARIA EDIANA TEIXEIRA TELESFORO
 Secretário Escolar DAS-2
01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
18
 123250-1-0
MARIA HORTENCIA DANTAS TAMIARANA
Datilografo
 01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00
19
 306014-8-3
MARIA ISMENIA LEITE DE SOUSA
Coordenador Escolar DAS-1
 01/07/2021
31/07/2021
22
 15,00
 330,00