DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de setembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20210002 - SEDUC 
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO, POR LOTE, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NAS EEM ISRAEL LEOCÁDIO 
DE VASCONCELOS(SOBRAL-CE) – LOTE I, EEM MARIA VIEIRA PINHO(IPAPORANGA-CE) – LOTE II; EEM MONSENHOR AGUIAR (TIAN-
GUÁ-CE) – LOTE III; EEM CARMINHA VASCONCELOS(MORRINHOS-CE) – LOTE IV; EEM IRAUÇUBA(IRAUÇUBA-CE) – LOTE V; EEM 
WALDIR LEOPÉRCIO(VARJOTA-CE) – LOTE VI; EEMTI GOV. ADAUTO BEZERRA(MASSAPÊ-CE) – LOTE VII E EEMTI ANDRÉ CARTA-
XO(MAURITI-CE) – LOTE VIII. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão 
Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 
de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que 
couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado 
o certame e adjudicado ao VENCEDOR o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: LOTES LOTES: I - EMPRESA VENCEDORA: JL 
SALES DE MACEDO – ME -VALOR A SER CONTRATADO: R$ 113.315,16 LOTES: II - EMPRESA VENCEDORA: JL SALES DE MACEDO – ME 
- VALOR A SER CONTRATADO: R$ 515.568,57 LOTES: III - EMPRESA VENCEDORA: ANTÔNIO EDINALDO GERMANO – ME - VALOR A 
SER CONTRATADO: R$ 234.642,79 LOTES: IV - EMPRESA VENCEDORA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - VALOR A SER 
CONTRATADO: R$ 298.334,72 LOTES: V - EMPRESA VENCEDORA:LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - VALOR A SER CONTRATADO: 
R$ 265.398,00 LOTES: VI - EMPRESA VENCEDORA: A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - VALOR A SER CONTRATADO: R$ 508.422,15 LOTES: 
VII - EMPRESA VENCEDORA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR A SER CONTRATADO: R$ 271.942,36 LOTES: VIII - EMPRESA VENCE-
DORA:A COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - VALOR A SER CONTRATADO: R$ 319.133,48 Fortaleza, 16 de setembro de 2021. ELIANA NUNES 
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20210003 - SEDUC 
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, 
NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão 
Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 
de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que 
couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado 
o certame e adjudicado ao VENCEDOR o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: EMPRESA VENCEDORA: ANTÔNIO EDINALDO 
GERMANO ME, VALOR A SER CONTRATADO: R$ 1.618.676,51 Fortaleza, 10 de setembro de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA 
DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07617095/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47,CREDE 4 - Granja/CE,neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima; III - ENDEREÇO: Granja/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86,neste ato representada pelo(a)Sr.(a) João Victor Ramos Alves; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 21/06/2021 e de 
acordo com o processo nº 01134467/2021 e regulamentado nos Art.57,§1º,inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Granja/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO 
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS,COZINHA COBERTA,DUAS SALAS DE AULA, REFORMA ELÉTRICA 
INCLUINDO PONTOS PARA INSTALAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADO da Escola EEMTI SÃOJOSÉ,conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,que trata da execução do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 60(Sessenta)dias, a partir 
de 23/08/2021 até 21/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E,para 
validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE, João Victor Ramos Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Adriano Brito da Rocha, 02 - Francisca Maria dos Reis Dutra. Fortaleza, 17 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08583755/2021
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, CREDE 1 - Pacatuba/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDE-
REÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representadapelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo com o 
processo nº01357421/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações,; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo 
de Carvalho Lima , conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 
200 (duzentos) dias, a partir de 06/10/2021 até23/04/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução