DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10/09/2021 até28/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE,
Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALNYSSE M. RODRIGUES GONÇALVES, 02 - MARLEIDE GADELHA
DA SILVA. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08239230/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOÃO ALVES MOREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0055-18, CREDE 8 - Aracoiaba-CE, neste
atorepresentada pelo seu Diretor Geral,Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO: Aracoiaba-CE; IV - CONTRATADA: JOANA PEREIRA
DA COSTA LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. Joana Pereira da Costa Lima; V - ENDEREÇO: Aracoiaba-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente primeiro termo aditivode acordo com a Chamada Públicade nº 02/2020publicado no DOE de 18 de setembro
de 2020e de acordo com o processo nº04912930/2020e regulamentado nos“Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO:
Aracoiaba-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivoaquisição de gêneros
alimentícios (agricultura familiar) em favor da EEMTI João Alves Moreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, a partir de18 de setembrode
2021até17de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Agosto de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE, Joana Pereira da Costa Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Antonia Clara Galvão da Silva, 02 - Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05055570/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DEENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-
83,CREDE 11 Nova Russas/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS; III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE;
IV - CONTRATADA: M M MAD & MARTINS COM. DE PROD. ALIM. LTDA - ME, inscrita no CNPJsob nº 08.683.418/0001-52,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MADUREIRO; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem
firmar o presenteTermoAditivode acordo com aCarta Convitede nº 005/2020 publicado no DOE de05/11/2020 e de acordo com o processo nº 07358098/2020
eregulamentado nos Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios Merenda Escolar – Carta Convite,
daEscola de Ensino Médio Alfredo Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, oraaditado,
fica prorrogado por mais 152 (Cento e Cinquenta e dois ) dias, a partir de13/10/2021 até 13/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE,
FRANCISCO JOSÉ CARVALHO MADUREIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIA LUCIA
R. D. SILVA. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08629224/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58,CREDE 1 - Eusébio/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/09193e Termo de Participação
20200002,publicado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº 02063243/2020 eregulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alteraçõeS; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tempor objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor daESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de01/09/2021 até 31/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de Agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, Renato
Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, 02 - TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08478013/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-
90, CREDE 10 - Russas/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA:
EVANEIDE MENDES LIMA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. Evaneide Mendes Lima; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Chamada Públicade nº 002/2020 publicado no DOE de 29 DE SETEMBRO DE
2020 Nº 216 e de acordo com o processo nº04654664/2020e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações; VII- FORO:
Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo devigência do Contrato 007/ 2020 que tem por objeto aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiarda ESCOLADE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de
despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigênciado contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias, a partirdo dia04de
setembrode 2021até 29 de agostode 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de agostode
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, Evaneide Mendes Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Terezinha
de Jesus Lima Moreira, 02 - Raimundo Paulino Neto. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07513389/2021
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-
07, Fortaleza/CE,, neste atorepresentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TX
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