DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Gabriel Teixeira Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 4° Termo Aditivo ao Contrato nº
12/2020, oriundo do Convite nº 0003/2020, publicado no DOE de 21/10/2020, de acordo com o processo nº 05299140/2020, regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao Contrato nº12/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA EEMTI CONTEMPLANDO
COBERTA, RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS, INTERVENÇÕES ELÉTRICAS, SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, BIBLIOTECA,
AUDITÓRIO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da Escola EEFMINTEGRADA 2 DE MAIO, conforme planilha com orçamento em anexo que
integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo
é de R$ 10.026,12 (dez mil e vinte e seis reais e doze centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que
dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULASEGUNDA do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 12/2020
que era de R$ 233.225,91 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) passa a ser
de R$ 243.252,04 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) e será pago pela
SEDUC, diretamente ao CONTRATADO, após a publicação no D.O.E., de acordo com o cronograma de medições; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE, Gabriel Teixeira Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA RAQUEL SANTOS
DE ANDRADE , 02 - LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 196/2021/PROCESSO Nº06813247/2020 - 08479249/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, com sede Rua Floriano Peixoto, nº 1728, Bairro José Bonifácio, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 483874863 e CPF
sob nº 017.046.633-77, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: . Constitui
objeto deste contrato aquisição e instalação de 20 (vinte) plataformas elevatórias de percurso vertical, para atender às Escolas Estaduais de Educação
Profissional - EEEP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200040, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. O prazo de execução deste contrato é de 11 (onze) meses,
contado a partir do recebimento da Nota de Empenho. 8.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em conformidade com o contrtao original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos . MAPP 1342 (Fonte 00). Dotação Funcional 16056 22100022.
12.362.433.10147.01.449051.10000.0 16057 22100022.12.362.433.10147.02.449051.10000.0 16059 22100022.12.362.433.10147.03.449051.10000.0 16062
22100022.12.362.433.10147.04.449051.10000.0 16064 22100022.12.362.433.10147.05.449051.10000.0 16065 22100022.12.362.433.10147.06.449051.10
000.0 16067 22100022.12.362.433.10147.07.449051.10000.0 16066 22100022.12.362.433.10147.08.449051.10000.0 16068 22100022.12.362.433.10147.
09.449051.10000.0 16069 22100022.12.362.433.10147.10.449051.10000.0 16070 22100022.12.362.433.10147.11.449051.10000.0 16072 22100022.12.3
62.433.10147.12.449051.10000.0 16110 22100022.12.362.433.10147.13.449051.10000.0 16111 22100022.12.362.433.10147.14.449051.10000.0 . DATA
DA ASSINATURA: 16 dr setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, NARINHA
ROMUALDO MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Váleria de Sousa Braz, 2. Francisca E. P. Freitas. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2021/PROCESSOS SEDUC/CE NºS 02465734/2021 – 02469616/2021 - 08576287/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 81.243.735/0019-77, com sede na Rua Javari, 1255, Lote 257 – B – Distrito Industrial I – CEP: 69.075-110, Manaus/AM, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal o Sr. ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO, brasileiro, portador do RG nº
663.693-83 e CPF sob o nº 324.457.092-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) unidades de dispositivos móveis portáteis do tipo tablet, visando
atender os alunos da 2a e 3a Séries do Ensino Médio da Rede Estadual de Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210039, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.4. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 98.815.500,00
(noventa e oito milhões, oitocentos e quinze mil, e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 433 MAPP: 2113 – Aquisições de unidades de dispositivos móveis portáteis
do tipo tablet Fonte: Tesouro (00-01) Chaves funcionais programáticas: 22100022 12 362 433 18362 15 33903200 1 00 00 0 40. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE
FURTADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08830485/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida
Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRA-
TADA: ANTÔNIA MARIA DE JESUS, residente na RUA MANOEL LEITE,1072, MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, CEP 63.260-000, CPF sob
n.º 820.492.623-53, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.709,70
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