DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
(dezenove mil setecentos e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4838. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Maria Aparecida Rodrigues, CONTRATADA- Antônia Maria de Jesus e TESTEMUNHAS: 01- Renato Pequeno da Silva, 02- Katia Maria Cavalcante Sá.
Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07977423/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: F.A.
RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40, com sede à Av. Vicente Alencar Babosa, Nº 612, Bairro Centro, Município
Araripe - CE, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementarn° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação n° 2021/1442 1 e Edital de Convite n°20210002 FORO: Araripe/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.662,31 (ONZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA
E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
O1.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RAFAEL MARTINS DA
SILVA, CONTRATADA- CÍCERO ALVES PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Feitosa da Silva, 02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 17 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07179853/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, estabelecida a Rua Cacique Alberto, nº 68,
Bairro Parque São Gerardo, Município de Caucaia/CE, Telefone(85) 98563-3183, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato rrepresentado pelo seu Diretor Sr. José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: KM COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,c o m sede à Rua(Av) Eliezer Gois, nº110,Bairro Parque Soledade, Município
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 13, 14, 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federalnº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.156,28 (Mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Cleber da Silva Nogueira, CONTRATADA- Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-
Ilegível. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01498078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, estabelecida na aldeia Jacinto, Nº S/N,
Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 99249-7660, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, com sede à
Rua(Av) Assentamento Santana, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,0
7,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 4.058,20 (Quatro mil e cinquenta e oito reias e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jeane de Sousa Sampaio, CONTRATADA- Antonia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 01- Anaiara da Silva
Sousa, 02- Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08791439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av. José
Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512A, Bairro Parque
Grangeiro, Município Crato, CEP: 63.106-100 representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,06,07, 11,14,17,20,21 e 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.043,85 (Quatro mil e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Fabiana Gomes Vieira, CONTRATADA- Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima,
02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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