DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08525690/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça,
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro
Bonsucesso, Município Fortaleza, CEP 60.541-705, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gêneros de Alimentação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 0009/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16330 e Termo de
Participação nº 0009/2021, FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.132,10 (oito mil cento e trinta e dois reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Wellington Machado Vieira, CONTRATADA- Luiz
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08860473/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, estabelecida
à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES, CPF n.º 156.910.393-34 e RG nº 2001028175416, situado
no Sitio Carnaubinha, Zona Rural de Trussu, município de Acopiara-CE, CEP 63.560-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0002/2021 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado do Ceará D. O. E. CE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.649,20 (DOIS MIL,SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-
4693. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Marcelo Castro Feitosa, CONTRATADA- Maria
Soares Ribeiro Maciel e Guedes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08147548/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS
EVANGELISTA, estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, nº231, Bairro Universidade, Município de Nova Russas/CE, Telefone (88)3672-6631, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr. (a) MARIA
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85,
com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada CEP 62500-000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR-KIT LANCHES PARA OS ALUNOS QUE
ADERIREM O ENSINO HÍBRIDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1, 3, 4, 5, 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 e a Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/002
FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de
fornecimento, atendendo o cronograma de entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 131.197,65 (Cento
e trinta e um mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.12.33903000.10000.0.30.00 - 18496. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01- Aluísio
Raimundo do Nascimento, 02- Ana Karinne de Paula. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08440083/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, estabelecida a Travessa
Salustrina Henrique da Silva, S/N, Bairro Horácio Alves Noronha, Município de Parambu/CE, Telefone (88) 3448-1323 e (88) 996074145, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0012-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues
Lima CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, N° 780,
Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza – CE, CEP 60.541- 705 representado neste ato pelo Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊRENOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( KITS LANCHES),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e na Planilha de Serviços da Carta Convite nº 0003/2021, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021, FORO:
Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 121.239,34 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012713339030001000003000-18497.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Rodrigues Lima, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva
Matos e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- CLEIDIANE MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04967583/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua: São
Vicente, nº s/n, Bairro: Icozinho, Município de Icó/CE, CEP: 63.450-000 Telefone (88) 3563 2077, inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: SANCHOS
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.714.226/0001-80, com sede à Rua: Hilda Augusta, nº 228, Bairro: Centro,
Município: Lavra da Mangabeira - Ce, representado neste ato pelo Sr. Hermenegildo Gonçalves Sachos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I