DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08350742/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ELZA GOMES MARTINS - CREDE 
14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e 
Silva CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, neste ato representada pela Sr. JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0001/2021 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da data de sua publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 339,09 (Trezentos e Trinta e Nove Reais e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA – CONTRA-
TANTE - JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA 
LINS DUARTE. Fortaleza, 17 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08591316/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a 
Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, 
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(Água Mineral), destinado a apoiar as ações do ENEM/2021; das necessidades da CREDE 10 e da EEEP Vereador José Batista Filho de Alto Santo de abran-
gência da CREDE 10 – Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 10/2021 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do Material. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.967,70 (dez mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00- 4299. 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.3
0.00 – 4920. 22100022.12.362.433.10138.14.33903000.10000.0.40.00 - 18192. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO – CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO 
DA SILVA, 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVIERA. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08137631/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0320-86, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ 
sob nº 35.071.489/0001-77, representada neste ato pelo Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 0002/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.279,00 (setenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.09.33903000.10000.0.
30.00 - 18493, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Irecê 
Pinto Fernandes Maia – CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bianca Lara Pinheiro Borges, 
02- Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674598/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO 
- CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Aparecida 
Rodrigues CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 138.439,25 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e 
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues – CONTRATANTE - Thiago Tavares Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Renato Pequeno da Silva, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06492299/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: G A RABELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, neste ato 
representada pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
COZINHA, MURO, LAJES DE CIRCULAÇÃO E ALMOXARIFADO, na EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº