DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 0 1,03,05,06,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20210001 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.505,58 (Nove mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00–4693. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Moesio Pereira de Medeiros, CONTRATADA- Hermenegildo 
Gonçalves Sachos da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07567365/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida a Av Francisco 
Caetano Dantas, nº s/n, Bairro: Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637-12, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: MARCELO 
RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.521.841/0001-70, com sede à Avenida Josefa Nogueira Monteiro, nº 1391, Bairro: Centro, Muni-
cípio: Icó - Ce , representado neste ato pelo Sr. Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 0 1,02,03,04,05,06,07,08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20210004 FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.169,85 (Vinte e cinco mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00-4839. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRATADA- Marcelo Ribeiro Torres e TESTEMUNHAS: 
01- Maciel Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto de Lima. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06115983/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Antônio Bezerra, no Município de Fortaleza/CE CEP 60352-670, 
telefone (85) 3101.7634, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0460-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Sra. Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: RIATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.258.394/0001-08, 
com sede na Av. Júlio Jorge Vieira, nº 601, Galpão 50 A, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza/CE, CEP 60.822.-575, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Adalberto Sobreira Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de 
Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para manutenção das escola), cuja descrições e quantitativos encontra se detalhados 
no anexo I do edital que integra este Instrumento independente de transcrição em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2021, Viproc 06115982/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta dias) 
dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA- Antônio 
Adalberto Sobreira Cavalcante e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869195/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabe-
lecida à Avenida Manoel Castro , nº 473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/CE, CEP 62.940-000 Telefone (88) 3422 28.10 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0216-37 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA 
CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 854.151.463-34, residente no Sitio Pedro 
Gomes ,Zona Rural , Município de Morada Nova/CE, CEP 62.940-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.188,60 
(sete mil,cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA- Raimundo Veríssimo de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre de Almeida, 02- Francisca 
Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05898739/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 32.112.133/0001-46, representado neste ato pelo Sr. NELSON RODRIGUES DA FONSECA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PORTARIA 0310/2021, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado 
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA – CONTRATANTE - NELSON RODRIGUES DA FONSECA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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