DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06656887/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Joaquim Nogueira - SEFOR 01 -
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0478-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA:
EXCLUSIVA COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob n° 20.888.942/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr. Cleto Lins Wanderley Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022123624412012203339039001000003000- 4899. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes – CONTRATANTE - Cleto Lins Wanderley Neto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05145587/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA THEREZA ODETTE - CREDE
05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRA-
TADA: N MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Nicácio Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,) em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5ª CREDE
– TIANGUÁ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 ( noventa )
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.721,09 (Vinte e quatro mil setecentos e vinte e um reais e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.3
0.00 - 4573. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias – CONTRATANTE - Francisco Nicácio
Gomes Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08350920/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ELZA GOMES MARTINS - CREDE
14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Neyziane Medeiros de
Lima e Silva CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, neste ato representada pela Sr. MARIA DE LOURDES BEZERRA
DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 dias, contados a partir da data de sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de 240 dias, a partir da data de
sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.948,32 (Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA
E SILVA – CONTRATANTE - MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE
DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05450878/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE
- CREDE 14 - MILHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA COZINHA, na EEM
EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas, N° 8158 em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE n° 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e §1° da Lei n°
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: MILHA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato
será de 290 (duzentos e noventa reais), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 133.792,84 (cento e trinta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.25100.1.40.00 - 17575.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE – CONTRATANTE - ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA KARLA PINHEIRO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08627639/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu
(sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA 38081539387, inscrita no CNPJ
sob nº 34.997.040/0001-71, neste ato representado(a) pelo(a) Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
à Contratação de serviços especializados em: Contratação de Aquisição de Serviços Gráficos Editoriais – MATERIAL DE IMPRESSÃO PARA ATEN-
DIMENTO A CREDE / CECOM – CEDEA – ENEM/2021 , a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do
Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da
assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 26.208,72 (Vinte e seis mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.14.33903900.20700.1.40.00 - 16422. 22100022.12.122.2
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