DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
11.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. 22100022.12.362.433.10138.14.33903900.10000.0.40.00 - 4497. 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.
10000.0.30.00 - 4788. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS – CONTRATANTE
- MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima.
Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08438003/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora,
a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-
71, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de
Expediente, destinado a apoiar as ações da manutenção da CREDE 10 e da EEEP Vereador José Batista Filho de Alto Santo de abrangência da CREDE 10
– Russas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 09/2021 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do Material. VALOR GLOBAL:
R$ 23.692,60 (vinte e três mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00- 4299. 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.3
0.00 – 4920. 22100022.12.362.433.10138.14.33903000.10000.0.40.00 - 18192. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO – CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO
DA SILVA, 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVIERA. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07473034/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR
FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I. que integra este instrumento, independente de transcrição Grupo de Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 04/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 18.893,00 (Dezoito mil oitocentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO – CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO, 02- MARIA SILVANIRA PINHEIRO GOMES. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06631450/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO LICEU
JOSÉ FURTADO DE MACÊDO - CREDE 11 - JAGUARIBARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob nº 05.930.208/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato O
OBJETO DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DE REFORMA DA COZINHA, REFORMA ELÉTRICA DO PÁTIO COBERTO E SUBSTITUIÇÃO
DOS QF’S E SEUS RESPECTIVOS RAMAIS, NA ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade Convite nº 0006/2021 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 182.006,73 (cento e oitenta e dois mil e seis reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000- 4585. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro 2021. SIGNATÁ-
RIOS: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO – CONTRATANTE - FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Tiago de Lemos Domingos, 02- Antonia Odiene Diógenes da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04112316/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLAVIO PONTE - CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SANDRO HENRIQUE SILVA
DO NASCIMENTO CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51, neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) MARIA CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
OBRA DE ENGENHARIA, na EEM PROFESSOR FLAVIO PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 157.490,67 (Cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e noventa
reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO
NASCIMENTO – CONTRATANTE - MARIA CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
CARLOS ROCHA DE ARAÚJO, 02- HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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