DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando 
R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SECRETARIA DE 
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 
de outubro de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1524/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON 
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Limoeiro do Norte, no período de 15 a 19/10/2018, a fim de fiscalizar 
os psicultores que estão na Bacia Hidrográfica do Castanhão, concedendo-lhe 
4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), no valor total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais 
e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1525/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO ROGÉRIO 
NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula nº 
116135-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período 
de 15 a 19/10/2018, a fim de realizar fiscalização conjunta com a Polícia 
Ambiental, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 
291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1528/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015,   RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON 
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Palmácia, no período de 
10 a 11/10/2018, a fim de acompanhar o Sr. José Guimarães Gadelha, desta 
Secretaria, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 
(noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
05 de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1529/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Sobral, no período de 17 a 18/10/2018, a fim de participar da 
21ª Reunião Ordinária do CBH Acaraú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e 
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1530/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA 
GIRÃO, ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 
038177-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Pentecoste, no dia 18/10/2018, 
a fim de representar a SRH na comemoração dos 21 anos do CBH do Curu, 
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais 
e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1531/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA 
CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo 
DAS-1, matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar a cidade de Recife/
PE, no período de 17 a 19/10/2017, a fim de participar da  reunião preparatória 
à Audiência Pública sobre o processo de elaboração do Projeto Semeando 
Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Semiárido Nordestino – 
Resiliência Semiárido, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,69 (sete-
centos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / RECIFE / FORTALEZA, no 
valor de R$ 682,27 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 1.581,21 (hum mil, quinhentos e oitenta e um reais 
e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão 
de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos 
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais 
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7
.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1532/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO LIMA 
DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/
Articulador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade 
de Recife/PE, no período de 17 a 19/10/2018, a fim de participar da Reunião 
Preparatória à Audiência Pública sobre o Processo de Elaboração do Projeto 
Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Semiárido 
Nordestino – Resiliência Semiárido, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 
R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / RECIFE / 
FORTALEZA, no valor de R$ 682,27 (seiscentos e oitenta e dois reais e vinte 
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.581,21 (hum mil e quinhentos 
e oitenta e um reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / 
MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou 
Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água 
em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039
.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.
82.1.40. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 
de outubro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/SRH/CE/2013
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, inscrita no CNPJ sob o 
Nº11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque 
Lima, S/N, Edifício SRH/SEINFRA, térreo - Cambeba, em Fortaleza-CE; IV 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018