DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CHRISTIANO PAZ FIUZA
LIMA, matrícula 301430-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 10 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JEOVA KENY BAIMA COLARES,
matrícula 493259-16, lotado(a) no(a) UNIDADE DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (UNPRE-HSJ), do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Chefe de Unidade, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01
de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO AFONSO
BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE, simbolo DAS-3 lotado(a)
no(a) UNIDADE DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA (UNPRE-HSJ), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE
a partir de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº032/2018 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0104/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada pelo
Secretário Adjunto da Saúde, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza
– Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 8074586/2017, e com fundamento no Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro
de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 0230/2018 – Pregão Eletrônico nº 0104/2018, publicada no Diário Oficial
do Estado, em 25 de Julho de 2018, a Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, 90 – Messejana – Fortaleza – CE, CEP: 60.842-090, representada pelo Sr. Flávio Robson Timbó
Silveira, RG nº 445.341.083-20 e CPF sob o nº 445.341.083-20, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR DO ITEM
13
CLOPIDOGREL 75MG (COTA PRINCIPAL 95%)
COMPRIMIDO
1.819.475
R$ 0,2740
R$ 498.536,15
VALOR TOTAL:
R$ 498,536,15
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Robson Timbó Silveira
REPRESENTANTE LEGAL
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APOSTILAMENTO Nº598/2018 AO CONTRATO Nº1914/2014
Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário Adjunto, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8401679/2018, resolve com fundamento
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1914/2014, celebrado com a Empresa OK
EMPREENDIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária: 6964-24200034.10.122.057.22749.03.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 1914/2014,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº615/2018 AO CONTRATO Nº128/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do RG nº 55482182- SSP/CE
e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8293116/2018, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 128/2017, celebrado com a Empresa TECLAV
– TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.945.932/0001-20, para substituir o nome do Gestor, consignado na
Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, passando de Maria da Conceição de Castro e Silva, para Maria José Souza Oliveira , Matricula n° 102184-1-1
consignado no Contrato supracitado. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº616/2018 AO CONTRATO Nº80/2013
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av.
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 8543970/2018,
resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93, fazer o apostilamento ao Contrato nº 80/2013, para alterar o nome da razão social da Empresa,
passando de TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, para SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGISTICA LTDA. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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