DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°290/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve
EXCLUIR, a partir de 01.09.2021, e DESIGNAR para a lotação indicada os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°290/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
MATRICULA
NOME
EXCLUIR DA PORTARIA
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
497788-1-3
RODRIGO PACHECO FELISMINO
PORT N° 193/2021, DE 25.05.2021,
D.O.E DE 28.05.2021
NÚCLEO DE CONFORMIDADE
TRIBUTÁRIA
NÚCLEO DE CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DE CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
497748-1-8
BRUNO MARCUS ALVES DOS
SANTOS LOUREIRO DE CARVALHO
PORT N° 193/2021, DE 25.05.2021,
D.O.E DE 28.05.2021
NÚCLEO DE CONFORMIDADE
TRIBUTÁRIA
NÚCLEO DE CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DE CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
*** *** ***
PORTARIA Nº291/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVI-
DORES VERIDIANA PAULA DE MENESES COSTA, matrícula n° 106644-1-1, MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula n° 003395-1-2,
MARIA AURELINA FARIAS DE ARAUJO, matrícula n° 106120-1-2, e IMACULADA MARIA VIDAL DA SILVA, matrícula n° 100484-1-9, para
constituir comissão com o objetivo de proceder a análise do portfólio, propostas técnicas e financeiras, e recursos administrativos no processo de contratação
de empresa para fornecimento de Equipamentos Tecnológicos de Áudio, Vídeo, Informática, Software e Licenças Perpétuas para compor o acervo Tecno-
lógico da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, com recursos do contrato Nº4436/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacopahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°292/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve noti-
ficar, para fins de direito, que IRLENE MARIA BEZERRA FREIRE DIÓGENES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A,
matrícula nº 106647-1-3, passou a assinar-se IRLENE MARIA BEZERRA FREIRE, conforme averbação e escritura pública de divórcio direto, datada de
25/08/2020, lavrada no livro n° 05, às fls.50/53, sob número de ordem 282, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Magalhães. SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
*** *** ***
PORTARIA N°293/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR, a partir de 01.09.2021, da Portaria n°156/2019 de 01.04.2019, publicada no D.O. de 09.04.2019, que designou a servidora SABRINA ANDRADE
GUILHON, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência D, matrícula n°497583-1-6, para a Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização
e designá-la para a Célula de Análise e Revisão Fiscal. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Liana Maria Machado de Souza
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA
*** *** ***
PORTARIA N°296/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto n°
31.340 de 05.11.2013, RESOLVE constituir a Comissão responsável pelo Inventário e reavaliação dos bens móveis permanentes da Secretaria da Fazenda,
no exercício de 2021, composta dos seguintes MEMBROS: JOSÉ AIRTON SARAIVA BARBOSA (presidente), JAYNA CAROLINA NOBRE DOMIN-
GUES (membro), BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR (membro) e ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA (membro), ficando
revogada a portaria n°671/2019 de 29.11.2019, publicada no Diário Oficial de 12.12.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 40 da instrução
normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 68,69,70,71,72,73,74 e 75/2021 (publicado no D.O.E. de 02 de setembro de
2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar
inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 15 de setembro de 2021.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº008/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 68,69,70,71,72,73,74 E 75/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.539530-1
BERGSON DO NASCIMENTO LIMA
02
06.935257-7
DENIZIO ALVES FERNANDES
03
06.054265-9
WORLD MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
04
06.131120-0
YARA DE SOUZA MESQUITA FERNANDES-ME
05
06.391817-0
MULT UNIFORMES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
06
06.587114-6
IJM TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI
07
06.636871-5
ALETHEIA OLIVEIRA DA FONSECA
08
06.765844-0
ANTONIO BANDEIRA DE MENESES
09
07.007274-4
HS FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
10
06.564163-9
F.R.C. DO NASCIMENTO EIRELI ME
11
06.488095-8
A DA S PEREIRA
12
06.928384-2
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME
13
07.005973-0
SORAIA M SANTOS EIRELI-ME
14
06.682999-2
ANTONIO LIMA CAVALCANTE
15
06.640575-0
TOP INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
16
06.252854-8
HIDRACOLOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
*** *** ***
Fechar