DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº102/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da inauguração da Estação do Arco do Triunfo do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diária , de acordo com o artigo 3º;
alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2021- DPR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Edílson Ponte Aragão
Diretor de Desenvolvimento
e Tecnologia
00082
III
15.09.2021
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
0,5
77,10
46,26
0,00
46,26
Plínio Pompeu de Saboya
Magalhães Neto
Diretor de Operação
e Manutenção
00079
III
15.09.2021
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
0,5
77,10
46,26
0,00
46,26
Giselle de Negreiros Secundino
Diretor de Desenvolvimento
Estratégico
00340
III
15.09.2021
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
0,5
77,10
46,26
0,00
46,26
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do serviço de “Guarda e Gerenciamento
de Acervo Documental” deste Metrofor ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FERNANDO BRAGA FERREIRA ME; V -
ENDEREÇO: Rua Abílio Martins, 900, Parquelândia, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato do serviço de “Guarda e Gerenciamento
de Acervo Documental” deste Metrofor; IX - VALOR GLOBAL: R$21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Contados de 01 de
outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas que não conflitarem com as existentes
no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII - DATA: 10 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e FERNANDO BRAGA FERREIRA pela
Empresa FERNANDO BRAGA FERREIRA ME .
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsorcing de impressão, cópia
e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização
da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, visando atender as necessidades desta Companhia; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura
Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios,
nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, contados de 17 de setembro de 2021 a 17 de setembro de
2022; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 142.704,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e
quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 18/
METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII -
DATA: 16 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Emmanuel
de Oliveira Moraes pela TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 214/2021
PARTÍCIPES: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e AR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: O presente Acordo visa estabelecer Cooperação
Técnica entre os partícipes, a fim de obter contribuições de instituições privadas e não governamentais e outras instituições não públicas, promovendo o
compromisso da AR SOLUÇÕES AMBIENTAIS para auxiliar tecnicamente na elaboração de regulamento, manual e formulários propostos para a certifi-
cação Selo Empresa Sustentável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.178, de 15 de janeiro de 2020,
art. 116 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado automaticamente, por igual período. FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS
: Artur José Vieira Bruno - Secretário da SEMA e Aline de Araújo Viana Lima - Sócia da AR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 16 de setembro de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Pubique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
PROCESSO Nº: 04556117 / 2021 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de vale-transporte eletrônico (VTE) Urbano de Caucaia, pelo período de 12 meses para esta SEMACE JUSTIFICATIVA: A referida contra-
tação é baseada na necessidade do fornecimento de vale-transporte eletrônico (VTE) Urbano de Caucaia a ser utilizado por servidor desta SEMACE, para o
custeio de deslocamento residênciatrabalho-residência, tudo conforme proposta da empresa, Termo de Justificativa,Parecer Jurídico e demais dados constantes
no processo SPU nº 04556117/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.932,00 ( mil, novecentos e trinta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18
.122.211.20814.03.339039.27000.1.2, CLASSIFICAÇÃO: 14302 e PRÉ-RESERVA: 1117382 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº.
8.666/1993 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: NATÁLIA PINHEIRO XAVIER - Diretora Administrativo-Financeira da SEMACE RATIFICAÇÃO: CARLOS
ALBERTO MENDES JUNIOR - Superintendente da SEMACE
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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