DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0626
PROCESSO: 01688888/2021 – OBJETO: Alterar preços provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/0626, relativo aos itens 09 e 10 
– CADEIRA PLÁSTICA, SEM BRAÇO, TIPO MONOBLOCO, de R$22,19 para R$30,89; itens 15 e 16 – CADEIRA PLÁSTICA, COM BRAÇO, TIPO 
POLTRONA, de R$26,13 para R$35,74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20190027 – SEPLAG, Decreto Estadual n° 32.824/2018, de 
11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo 12/02/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de 
Menezes, Secretário Executivo de Gestão; Edgar Francisco Fransozi, Representante Legal da Empresa Supreme Artigos de Plásticos Ltda. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 13 de setembro de 2021.
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Estrada da Barra Nova, Rua C, S/N – Bairro Icaraí, Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação 
do Ccontrato por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: 181.439,93 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e três 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 10/09/2021 até 09/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original 
não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 09/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes 
- Secretário Executivo de Gestão e Adriana Barbosa Rodrigues - Representante Legal da CONTRATADA .
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº098/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2021.
Priscilla dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°098/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE 
EMERGÊNCIA - TURMA DETRAN
19 DE JULHO DE 2021
10 H/A
400,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO 
NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE 
EMERGÊNCIA - TURMA DETRAN
20,21 E 22 DE 
JULHO DE 2021
30 H/A
1.500,00
JOSÉ IVAN AMARANTE DE 
SANTIAGO FILHO - MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE 
EMERGÊNCIA - TURMA DETRAN
23 DE JULHO DE 2021
10 H/A
400,00
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°099/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
OFICINA ACOMPANHAMENTO DE 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - TURMA SEFAZ
24 DE AGOSTO DE 2021
02 H/A
100,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
OFICINA ACOMPANHAMENTO DE 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - TURMA SEFAZ
24 DE AGOSTO DE 2021
02 H/A
100,00
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°101/2021, 31 DE AGOSTO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
GEORGE KILMER CHAVES 
CRAVEIRO - MAT. 600285-1-6
MESTRE
50,00
OFICINA NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - TURMA 02,03 E 04 - SEPLAG
25,26 E 27 DE 
AGOSTO DE 2021
09 H/A
450,00
MARCOS MEDEIROS DE 
VASCONCELOS - MAT. 467601-1-5
MESTRE
50,00
OFICINA NOVO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - TURMA 02,03 E 04 - SEPLAG
25,26 E 27 DE 
AGOSTO DE 2021
09 H/A
450,00
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Priscilla dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.