DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°102/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
JOSÉ MARCELO RODRIGUES 
PEREIRA - MAT. 300033-8-1
MESTRE
50,00
CURSO INTRODUÇÃO A LINHA 
DE COMANDOS DO TERMINAL 
LINUX - TURMA: FUNCEME
05,06,12,13,19,20 E 27 
DE AGOSTO DE 2021
20 H/A
1.000,00
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 02 de setembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°103/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO 
DA SILVA - MAT. 002961-1-2
GRADUADO
35,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA DETRAN
05 A 08 DE JULHO DE 2021
32 H/A
1.120,00
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA DETRAN
09 DE JULHO DE 2021
08 H/A
320,00
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA 
DA SILVA - MAT. 2786-1-0
GRADUADO
35,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA DETRAN
26 DE JULHO DE 2021
08 H/A
280,00
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°104/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
MANOEL PAULINO SECUNDINO 
NETO - MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA: DETRAN
14,15 E 16 DE 
JULHO DE 2021
20 H/A
1.000,00
JOSÉ IVAN AMARANTE 
DE SANTIAGO FILHO 
- MAT. 002814-1-7
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA: DETRAN
19,20,21 E 24 DE 
JULHO DE 2021
28 H/A
1.120,00
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°105/2021, 02 DE SETEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
MANOEL PAULINO 
SECUNDINO NETO - 
MAT. 003511-1-3
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA: DETRAN
30 DE JULHO E 02 A 05 
DE AGOSTO DE 2021
40 H/A
2.000,00
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES DE 
TRÂNSITO - TURMA: DETRAN
30 DE JULHO E 02 A 05 
DE AGOSTO DE 2021
40 H/A
1.600,00
  
  
  
  
  
  
 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA CC 0007/2021-IPECE - O(A) DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.785, de 27 de Outubro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, RICARDO ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, a 
partir de 20 de Setembro de 2021, para o exercício no(a) Diretoria de Estudos Economicos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Diretor, símbolo IPECE II, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO 
CEARÁ, Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 00578440/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da lei Complementar nº 31, de 05 agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
Rita de Cássia Souza de Freitas, CPF nº 20886039304, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Agente de Administração, nível/referência ADO 20, matrícula nº 045578-1-6, com óbito em 24/10/2019, pensão mensal no valor de R$ 584,82 
(quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) 
falecido(a), a partir de 24/10/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
FRANCISCO AIRTON DE FREITAS
CÔNJUGE
05950201353
584,82
art. 6º, §1º, III
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos   de   de .
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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