DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Diário Oficial série (03), ano XIII, nº 206 e página (89), Fortaleza de 08 de setembro de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 123/2021, da COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70.. Onde se
lê: CONTRATANTE: COMPANHIA ENÉRGETICA DO CEARÁ - COELCE, Rua. Padre Valdevino, N° 150, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CNPJ n°
07.047.251/0001-70. CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Localizada na Rua Adualdo Batista, n° 1550
– Parque Iracema, Fortaleza – CE, Inscrita no CNPJ sob o N° 12.360.517/0001-70. Leia-se: CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Localizada na Rua Adualdo Batista, n° 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE, Inscrita no Cnpj sob o N° 12.360.517/0001-
70. CONTRATADA: COMPANHIA ENÉRGETICA DO CEARÁ - COELCE, Rua. Padre Valdevino, N° 150, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, Cnpj n°
07.047.251/0001-70 Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2021.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº059/2021 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso
de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 09 de setembro de 2021.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2021, DE 19 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$
ACRESCIMOS
TOTAL
Ronaldo Carlos
Brilhante
Operador de
Máquinas
realizar serviço de
apoio à operacão da
rede de monitoramento
Acopiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Arneiroz, Baixio,
Campos Sales, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatú,
Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Piquet
Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Umari, Várzea Agre-Ce
13 a 25/09/2021
12 e ½
61,33
15,33 (em
05 diárias
ref. Iguatú)
781,96
Carlos
Humberto B.
Sobrinho
Ag. de
Administração
realizar serviço de
apoio à operacão da
rede de monitoramento
Acopiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Arneiroz, Baixio,
Campos Sales, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatú,
Ipaumirim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Orós, Piquet
Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Umari, Várzea Agre-Ce
13 a 25/09/2021
12 e ½
61,33
15,33 (em
05 diárias
ref. Iguatú)
781,96
Antonio
Edinardo
Oliveira
Aux. de
Serviços Gerais
realizar serviço de
apoio à operacão da
rede de monitoramento
Abaiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha,
Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Farias Brito,
Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti,
Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras,
Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas-Ce
13 a 25/09/2021
12 e ½
61,33
36,80 (em
03 diárias
ref. Juazeiro
do Norte)
803,43
Francisco Célio
Alves Oliveira
Motorista
conduzir servidor(a)
Abaiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha,
Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Crato, Farias Brito,
Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti,
Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras,
Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas-Ce
13 a 25/09/2021
12 e ½
61,33
36,80 (em
03 diárias
ref. Juazeiro
do Norte)
803,43
Gilberto Mobus
Pesquisador
realizar monitoramento
nas Bacias Experimental
e Representativa
Quixeramobim-Ce.
28/09 a
01/10/2021
03 e ½
64,83
----
226,91
Samiramisthais
Souza Linhares
Pesquisador
realizar monitoramento
nas Bacias Experimental
e Representativa
da FUNCEME
Quixeramobim-Ce.
28/09 a
01/10/2021
03 e ½
64,83
----
226,91
Rafaela da
Silva Alves
Pesquisador
realizar monitoramento
nas Bacias Experimental
e Representativa
da FUNCEME
Quixeramobim-Ce.
28/09 a
01/10/2021
03 e ½
64,83
----
226,91
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: A2 – EMPREENDIMENTOS E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA SULINO DUDA, Nº 59; BAIRRO: TRIÂNGULO; CEP.: 63.041-
185; JUAZEIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da
COGERH, arts. 51 e 52, c/c art. 61, § 7º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 107/2021 advinda da Gerência de Suprimento e
Patrimônio – GESUP, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 07064762/2021, parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução,
e reajustar o valor do Contrato nº 063/2018/COGERH, que consiste na prestação de serviço de monitoramento e vigilância para a Gerência do Crato/CE;
IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 8.650,40 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência
deste aditivo é de 18/09/2021 a 18/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 063/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ CONTRATANTE e Demócrito Xavier Fideles / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 054/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA; RUA MANOEL
AGUIAR PONTES, Nº 1390; BAIRRO: CASTELÃO; CEP.: 60.867-695; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo os SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM ACIOLI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE devidamente especificados no ANEXO A – TERMO
DE REFERÊNCIA e quantificados no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos
serviços, todos eles partes integrantes deste Contrato, em regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20210002/COGERH, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da COGERH, a
proposta da Contratada, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o
Processo Administrativo nº 09754390/2020 e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. O prazo de execução será de 04
(quatro) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 887.726,77 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos
e vinte e seis mil, setenta e sete centavos) pagos em até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, para fins de conferência e atestação pelo gestor do contrato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA:
03/09/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Laurindo Ailton de Souza / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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