DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 13.512, de 16/07/2004
383,53
Gratificação por Tempo de Serviço -20%- Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14/05/1974
76,71
TOTAL
460,24
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/04/2018, que concedeu aposentadoria à AMELIA 
MARIA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 06138519. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2313104/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA BERNADETE 
CARVALHO MITRE, CPF 19534035300, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,5 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 01418718, lotada na Secretaria da 
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2017, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de 17.03.17 C/C Decreto nº 32.202 de 20.04.17
1.250,04
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
187,50
TOTAL
1.437,54
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1721863/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, CARLOS ENEAS SOARES 
RICCA, CPF 06071350344, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01578715, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.256, de 20.01.2014
4.726,60
Progressão Horizontal de 10% - Art. 43, §1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
472,66
Gratificação de Risco de Vida - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992 e Anexo III, a que se refere o Art. 4º, da Lei nº 14.238, de 10.11.2008
173,00
Gratificação Especial de Desempenho de 25% - Art. 16 da lei nº 12.078, de 05.03.1993 e Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10.11.2008
1.181,65
Gratificação de Especialização de 35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10.11.2008
1.654,31
TOTAL
8.208,22
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 023655135, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I e II, §1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 20 de 15 de dezembro de 1998, ao 
servidor, ANTONIO NAIRO ROSA CAVALCANTE, CPF 17959675791, que exerce a função de MEDICO, classe II, nível/referência 11, Grupo Ocupa-
cional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40247610, lotado na Secretaria da Saúde, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70.00%, a partir de 14/11/2002, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - 70% - Art.1º da Lei nº 13.250, de 05/08/2002
515,94
Gratificação Por Tempo de Serviço - 25% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
184,26
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077-A, de 04/08/1992
103,18
Gratificação Especial de Desempenho-35%-Art.16 Parágrafo Único Inciso I da Lei nº12.078 de 05/03/93
180,57
Gratificação de Especialização - 70% - Art. 20 da Lei nº 12.287, de 20/04/1994
361,15
TOTAL
1.345,10
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 134581067, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO 
CAVALCANTE MACIEL, CPF 16371089315, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08463719, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
684,25
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 8º, §§ 1º e 2º da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
54,74
Parcela Nominalmente Identificada - Art. 8º, Inciso II §§ 1º e 2º da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
149,33
TOTAL
888,32
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/03/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DA CONCEICAO CAVALCANTE MACIEL, matrícula nº 08463719. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7278964/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANNATALIA MENESES DE 
AMORIM GOMES, CPF 22194029320, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe IV, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Atividades 
de Nível Superior - ANS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10261716, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/11/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: