DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
de Administração, matrícula nº 4000551X, integrante do Grupo Funcional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional/ADO), em exercício funcional 
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação correspondente a 40%(QUARENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinada com o art.9º, da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, e posteriormente alterado 
pelo art.1º, da Lei nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, com vigência a partir de 17 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1080/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06532860/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL, que ocupou o cargo de Farmacêutico-Bioquímico 
nesta Secretaria, matrícula nº 496159-1-4, folha nº 60, ocorrido em 13 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório J.P.Queiroz/
Orós/Ce, em 21 de junho de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,14 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1081/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04332006/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA NELLY DE LIMA MOREIRA, que exerceu a função de VISITADOR Sanitário 
nesta Secretaria, matrícula nº 080550-1-7, folha nº 2500, ocorrido em 18 de dezembro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de 
Mondubim - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 21 de dezembro de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1082/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06208299/2021 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE CELIA MARIA SILVA DA COSTA, que exerceu a função de COZINHEIRO nesta 
Secretaria, matrícula nº 403900-1-4, folha nº 2501, ocorrido em 13 de abril de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho-
-Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 19 de abril de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1084/2021 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Relatório final 
da Comissão de Sindicância da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no Processo de Sindicância instaurado por meio da Portaria 
nº 748/2017, VIPROC nº 0709345/2017, que visava apurar eventual ilícito por parte da servidora ARYLA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de 
médica, sob a matrícula nº 49560311, lotada no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), RESOLVE, acolher o parecer e determinar o ARQUIVAMENTO 
DEFINITIVO do citado processo. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº1085/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº752/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o Inciso XIV do art. do 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 
33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020. RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, constituída pela Portaria 
nº 752/2021, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de junho de 2021.
Art. 2º: A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos seguintes membros, e coordenada pelo primeiro.
I – Tereza Neuman Bessa Aragão – Matrícula 00726915;
II – Carla Mônica Nunes Pombo – Matrículas 12507216 e 40311114;
III – Francisco José Rodrigues Lindozo – Matrícula 801050-1-0;
VI - Leoniti Dantas de Queiroz Lima – Matrícula 13218617;
V – Maria de Fátima Paiva Sales – Matrícula 00747610;
VI – Maria Núbia Noronha - Matrícula 00161519;
VII - Patrice Vale Falcão Gomes – Matrícula 40551018;
VIII – Regina Cláudia do Amaral Borges – Matrícula 00799912;
IX – Silvania Maria dos Santos Lopes – Matrícula 49170319;
X – Sílvia Maria Costa Tavares Moreira – Matrícula 13218110;
XI – Maria do Socorro Lopes Dantas – Matrícula 08347611;
XII- Luciana Pinheiro de Alencar – Matrícula 30163338;
XIII- Yannasha Mary Barros Monteiro – Matrícula 30162005.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogado os efeitos da Portaria nº 752/2021, de 10 de junho de 2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 17 de junho de 2021, com exceção de seu do art. 3º.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza-CE, aos 14 de setembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1086/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº2021/749, DE 08 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 14 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 50, inciso XIX da Lei 16.710 de 21 de 
dezembro de 2018, art. 209 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1947, art. 1º, § 2º e §3º da Lei 17.184 de 23 de março de 2020 e art. 15, §1º, IV do Decreto nº 
33.545 de 20 de abril de 2020. RESOLVE:
Art. 1º: Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, constituída pela Portaria nº 
2021/749, de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de junho de 2021.