DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
DIAS 02 E 21 DE ABRIL DE 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Silvania Maria dos Santos Lopes
49170319
Aux. enfermagem
15,00
1
15,00
Tereza Neuma Cruz Cavalcante
49266413
Tec. enfermagem
15,00
1
15,00
Vitoria Régia Tavares da Silva
11545017
Aux. enfermagem
15,00
1
15,00
Waldirene Alves Moreira
13935718
Aux. enfermagem
15,00
1
15,00
Whosgton Luiz de Oliveira
40075518
Motorista
15,00
1
15,00
Zilmar da Costa Oliveira
49274319
Tec. enfermagem
15,00
1
15,00
TOTAL
840,00
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 215/2021
PROCESSO Nº: 03887233 / 2021/ VIPROC/SESA OBJETO: contratação, em caráter emergencial, da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/0001-26, para a execução de serviços, em
horas de profissionais de saúde, na área de Farmacêutico Bioquímico, no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN-CE), pelo período de 06 (seis)
meses. JUSTIFICATIVA: Diante do cenário epidemiológico atual, ressalta-se a importância da realização de exames laboratoriais para o conhecimento mais
aproximado do nível de casos e possibilidade oportuna de medidas de controle de propagação do SARS-CoV-2. Assim sendo, com o aumento considerável
no número de casos de Covid-19 no estado do Ceará, houve uma grande necessidade na contratação por meio de cooperativas de profissionais Farmacêuticos
Bioquímicos, por se tratar de serviço contínuo, para compor as equipes que atuam na realização direta de exames de PCR em tempo real, atuando nas etapas de
extração, amplificação e liberação de laudos pelo LACEN-CE, que hoje atende a uma demanda de 3000 exames/dia, assim como profissionais Enfermeiros que
atuam no atendimento ao paciente e coordenando as coletas externas nos Drivers Thrus. VALOR GLOBAL: R$ 1.729.899,60 ( um milhão, setecentos e vinte
e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903400.1.01.00.0.30-
5876 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE DISPENSA: 20/08/2021 - Magda Moura de Almeida
RATIFICAÇÃO: 20/08/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 274/2021
PROCESSO Nº: 01426778 / 2021/ VIPROC/SESA OBJETO: aquisição de 24 unidades, do item 01 – CÂMARA REFRIGERADA COM CAPACIDADE
ENTRE 1.500 – 2.000 LITROS. CONFIGURAÇÃO VERTICAL; MATERIAL ANTICORROSIVO; PRATELEIRAS INOX PERFURADA; PORTA DE
VIDRO; 220V. COM INSTALAÇÃO (MARCA NOVAINSTRUMENTS) – junto à empresa BUNKER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.213.418/0001-75, bem como 28 unidades, do item 02 – CÂMARA REFRIGERADA COM CAPACIDADE ENTRE 350-400 LITROS; MATERIAL
ANTICORROSIVO; PRATELEIRAS INOX PERFURADA; DISTRIBUIÇÃO DE TEMPERATURA HOMOGÊNEA; PORTA DE VIDRO DUPLA;
220V (MARCA ELBER) – e 02 unidades, do item 05 – CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL, CAPACIDADE DE 200 LITROS COM PORTA DE
VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE; SISTEMA DE CONTROLE DE ALTA E BAIXA TEMPERATURA NA FAIXA DE TRABALHO (2 A
8ºC) –, junto à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 81.618.753/0001/67; JUSTIFICATIVA: Torna-se
imprescindível e premente a aquisição de câmaras refrigeradas, freezers, ar-condiconados e geradores a fim de aumentar a capacidade de armazenamento
e refrigeração das Centrais de Rede de Frio Estadual, Regional e Municipal, do CRIE e das salas de vacinas dos municípios acima de 100 mil habitantes,
sendo necessário que sejam adquiridos equipamentos de qualidade, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, para uma boa conservação dos
imunobiológicos. Portanto, este investimento contribuirá para assegurar ao processo logístico da cadeia de frio que todos os imunobiológicos administrados
mantenham suas características iniciais, a fim de conferir imunidade, garantindo sua permanência em condições adequadas de armazenamento e refrige-
ração, desde o laboratório produtor até o momento em que a vacina é administrada. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para a aquisição
dos referidos equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo e referência em anexo, em CARÁTER EMERGENCIAL
e POR DISPENSA DE LICITAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 960.448,67 ( novecentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.29.1.00.1.4.000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/1993; CONTRATADA: BUNKER COMERCIAL LTDA E ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; DISPENSA:
30/08/2021 - MAGDA MOURA DE ALMEIDA PORTO; RATIFICAÇÃO: 30/08/2021 - Fernando Luz Carvalho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 293/2021
PROCESSO Nº: 06928410/2021 / VIPROC /sesa OBJETO: aquisição de material médico - hospitalar, a fim de atender as necessidades das Unidades
Hospitalares da Rede SESA, pelo período de 90 (noventa) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que os itens especificados na Planilha de Quantidade, Anexo
II, constam em Sistema Registro de Preços (SRP), contudo o pregão eletrônico (PE) anterior obteve-se: fracassado (Item 1 P.E.1021/2020 e Item 2 – P.E.
125/2020). Informamos que atualmente os itens constatam no PE 173/2021 em fase de recurso na Prolic (PGE) impetrado pela empresa Panorama e Distri-
buidora Mundial. O detalhamento do trâmite processual consta em Anexo I;Considerando que insumos como eletrodos e perfusores, são materiais médico
hospitalares indispensáveis para a manutenção do processo de trabalho dos profissionais de saúde e dos pacientes assistidos na Rede Estadual. Os Eletrodos
são utilizados, entre outras funções, para monitoramento dos sinais elétricos do paciente em aparelho de eletrocardiograma (Eletrodo Fibra de Carbono)
durante exames de ergometria e os Perfusores atuam como linhas venosas, permitindo maior mobilidade tanto do profissional de saúde quanto do paciente,
reduzindo o risco de desconexões acidentais. A falta destes insumos poderá acarretar prejuízos a administração pública e aos usuários do serviço de saúde,
sendo a indicação do item especificada no anexo I; VALOR GLOBAL: R$ 57.565,00 ( cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, e Decreto Legislativo nº 571,
de 1º de julho de 2021, e sucessivas prorrogações de ambos os instrumentos normativos CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRI-
BUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DISPENSA: 13/09/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 13/09/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 88/2021
PROCESSO Nº: 11116891/2019 / VIPROC /SESA OBJETO: atendimento da unidade subordinada administrativamente à SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, no Município de Canindé, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A presente contratação se dá devido á
necessidade de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitária, para atender a Coordenadoria de Icó da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
– SESA, visto que o Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE é a Instituição que tem concessão para a prestação dos serviços no município de canindé.
O serviço de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário é caracterizado como natureza contínua, portanto não pode ser interrompido, por
ser imprescindível ao funcionamento da entidade pública que dele se vale. Todas as Unidades vinculadas já tem suas contas de água pagas pela Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, de modo que, o valor estimado para essa contratação foi feito tendo por base a execução dos 12 (doze) meses do
ano anterior.Tendo em vista a impossibilidade do cotejo de valores do mercado e em virtude da estrutura tarifária dos serviços ser fixada e aprovada pela
própria Prefeitura Municipal de Canindé, cujo montante total de despesas com a unidade consumidora relacionada no ANEXO I, Termo de Referência, está
estimado em R$ 2.449,39 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) VALOR GLOBAL: R$ 2.449,39 ( dois mil quatrocentos e
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