DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDRO CARVALHO 
SANTIAGO
30169514
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO II
24
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 598,08
LUCAS VICTOR LIRA COSTA
30875141
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO II
24
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 
1.196,64
ULISSES MOREIRA DE 
MENEZES JÚNIOR
303.418-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO II
40
05/07/2021 a 
09/07/2021
R$ 996,80
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 296
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.858,32
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PORTARIA Nº796/2021 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais 
e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e 
o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
o Edital nº 95 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 04 de agosto de 2021, o qual trata da convocação para matrícula e aula inaugural em cumprimento de 
determinação judicial; CONSIDERANDO a decisão judicial exarada no processo nº 0631247-73.2021.8.06.0000 expedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, 
bem como o teor do processo VIPROC nº 08756617/2021 e em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Matricular, a partir de 06 de setembro de 2021, JOÃO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 
Insc. 10015434 no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares – CFPCP BM – 2021 – Turma III, conforme o item do 
Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem como a decisão judicial exarada no 
processo nº 0631247-73.2021.8.06.0000. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº797/2021 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº 08796660/2021; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na 
Comunicação Interna nº 155/2021 – CEFOC/COENI/AESP de 01 de setembro de 2021, e em conformidade com o item I do Art. 38 da Instrução Normativa 
nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTES abaixo elencados do Curso 
de Capacitação Teórico – Prático para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, conforme o item I do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – 
DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.
ORD.
CPF
NOME
01
05242653485
ANA JULIANA FONTENELE AZEVEDO BATISTA
02
99983079372
EVELINE MARTINS CARVALHO ALCANTARINO
03
00335573304
REBECA RAMALHO TORRES MAIA
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº798/2021 – DG/AESP|CE - CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança 
Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 08796660/2021, os desligados acostados ao processo VIPROC 
nº 08796821/2021, bem como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 138/2021 – CEFOC/COENI/AESP de 30 de agosto 
de 2021, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de Capacitação Teórico – Prático para Atendimento às Mulheres 
Vítimas de Violência, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
62735942368
ADRIANA CHAGAS DA SILVA MESQUITA
2
04668942367
ADRIELY FERNANDES VIEIRA
3
96459190100
ALEX SANDRO RODRIGUES MURADOR
4
87613409368
ALLAN MOREIRA SILVEIRA
5
00121437310
ALYNE LOPES LIMA ARAUJO
6
01465173340
CAMILA DA SILVA FERREIRA
7
02245194330
CARINA DE FREITAS SOARES
8
04885808383
DAVI CORDEIRO BARBOSA
9
88860949300
DWAYNE MESQUITA SOUSA
10
94996032391
FRANCISCO JAILTON SILVA RODRIGUES
11
44571496320
FRANCISCO JURANDIR NOGUEIRA DA CUNHA
12
00375964380
JADER DE OLIVEIRA GOMES
13
00883695367
JANAIANA SOARES MAIA LOPES
14
98665286349
MONICA DE ALMEIDA COELHO
15
66856027320
PRISCILLA OLIVIRA FARIAS BEZERRA VICTOR
16
02524404390
RAQUEL MORAES CASTRO
17
61353159353
REBECA TARCIA DA COSTA
18
02160299375
ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA
19
01295477351
TIAGO COELHO PONTE
20
03992843467
WHIGNA SAMARA RAMALHO DE LAVOR
Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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