DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº217  | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
3. GRATIF. DE RISCO DE VIDA E SAÚDE (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, Art. 132, Inc. VI
R$ 447,23
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, Art. 23, INC. II
 R$ 167,36
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.423,00
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/02/2017, que concedeu aposentadoria a ROSA 
LUCIA FERNANDES SAMPAIO, matrícula 001432. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 18 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
 1º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
 Dep. Evandro Leitão
 1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE-CE CONFORME RESOLUÇÃO Nº4690/2021.
*** *** ***
PORTARIA Nº454/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Emerson de Sousa Ferreira 
413.949.503 - 06
031.349
Capitão PM 
Casa Militar
Sobral - CE e 
Crateús - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 88,67
R$ 266,01
Roberto Cleyber Albano Junior 
424.307.473 - 91
034.508
1º Tenente PM 
Casa Militar
Viçosa do Ceará 
e Tauá - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 223,65
George Facundo Sousa 
379.659.993 - 15
030.401
Subtenente 
PM 2ª CPG
Viçosa do Ceará 
e Tauá - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 223,65
Antonio Reinaldo Ferreira Paes 
484.407.103-30
023.417
Subtenente 
PM 2ª CPG
Sobral e 
Crateús - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 223,65
Josué Silveira da Silva 
762.114.603 - 68
009.275
1º Sargento 
PM 2ª CPG
Viçosa do Ceará 
e Tauá - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 223,65
Erico Fabiano Silva Sousa 
616.964.203 - 34
033.106
2º Sargento 
PM 2ª CPG
Viçosa do Ceará 
e Tauá - CE
19/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 149,10
Daniel de Assis Araújo 
959.236.163 - 00
034.242
3º Sargento 
PM 2ª CPG
Sobral e 
Crateús - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 223,65
Gleidson Paulino Freires de 
Barros 639.032.703 - 00
028.046
3º Sargento 
PM 2ª CPG
Viçosa do Ceará 
e Tauá - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 74,55
R$ 223,65
Rafael Willan da Silva 
010.422.293 - 09
034.117
Soldado PM 2ª CPG
Sobral e 
Crateús - CE
18/07 a 20/07/2021
Terrestre
Realizar apoio à 
presidência da ALECE
R$ 70,53
R$ 211,59
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de Julho de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº556/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antônio Odilon de Sousa 
425.513.233 - 04
000.387
Técnico Legislativo
Morada Nova, Jaguaribe, 
Jaguaretama, Limoeiro do 
Note e Jaguaribara - CE
21/08 À 
30/08/2021
Terrestre
Viajar a serviço da 
Primeira Secretaria 
deste Poder.
R$ 70,53
R$ 705,30
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de agosto de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº568/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Evandro Estevão de 
Sousa 632.833.793 - 00
035.408
Membro Executivo II - 
Nível DAS Motorista
São Benedito - CE
23/08/2021
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da Comissão de 
Educação .
R$ 74,55
R$ 74,55
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 23  dias do mês de agosto de 2021.
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº569/2021 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):