DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.09.2021-
SEMA – OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, destinados a melhorar a gestão de resíduos sólidos, de acordo com o Convênio Nº 017/2019,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas e o Ministério do Meio Ambiente - MMA. CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente.
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME, com Sede à Rua Fernandes de Barros, 525, Alto da Rua XV, Cep:
80.045-390, Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ/CPF sob o Nº 32.519.346/0001-97. DATA DO CONTRATO: 21 de Setembro de 2021. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 17.854,00 (Dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Elton de Oliveira Gonçalves. ASSINA PELA CONTRATADA: Augusto Cesar Makoul Gasperin, Portador(a) CPF
Nº 035.982.519-20. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1601 01 542 1804 2.173– Manutenção do Programa de Resíduos Sólidos – Lei Municipal Nº
12.305/2010; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SUB ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – Veículos diversos. FONTE DE RECURSOS: com recursos provenientes do Convênio Nº 017/2019 – MMA, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Russas e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, consignado no Orçamento Municipal de 2021. Russas-CE, 21 de
Setembro de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.09.17/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.02/2021-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA FORNECEDORA:
MARCIO RONEY MOTA LIMA - ME CNPJ Nº 18.773.700/0001-84; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico
Nº 1207.02/2021-PE, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo N° 1207.02/2021-PE. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA
DOS LOTES: 03 e 04; TOTALIZANDO O VALOR R$ 173.286,20 (Cento e Setenta e Três Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte Centavos)
MARCIO RONEY MOTA LIMA - ME CNPJ Nº 18.773.700/0001-84. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 1207.02/2021-PE. VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, Improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acarau-CE. Acaraú-CE, 17 de Setembro de 2021. Rogério Rios
Silveira – Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.09.20/001-SRP –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2707.01/2021-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA FORNECEDORA: CENTRO
AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças
e serviços para veículos automotores da frota oficial, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico
Nº 2707.01/2021-PE, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelos fornecedores classificados em Primeiro
Lugar, conforme consta nos autos do Processo N° 2707.01/2021-PE. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer
contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA
DOS ITENS: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08; Totalizando o VALOR: R$ 3.793.141,35 (Três Milhões Setecentos e Noventa e Três Mil Cento e Quarenta
e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos) CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS EIRELI, CNPJ Nº 35.216.399/0001-27. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico N° 2707.01/2021-PE. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de
Acarau-CE. Acaraú-CE, 20 de Setembro de 2021. Rogério Rios Silveira – Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO
SPU Nº P162949/2021. ADESÃO (CARONA) Nº 072/2021 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social comunica a
Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - SMS, Pregão Eletrônico Nº 138/2020, da Secretaria Municipal da Saúde. OBJETO: Aquisição
de material e insumos de informática. CONTRATADAS: JULIANA FERREIRA DA SILVA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.975.874/0001-01,
POSITIVO COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, LAPTOP COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 34.770.156/0001-73 e RAPHAEL SILVA ARAÚJO, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ Nº 24.884.690/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 91.381,96 (Noventa e um mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.08.122.0045.2198.33903000.1990000000; 23.01.08.243.0416.2199.33903000.1990000000; 23.01.08.241.042
2.2343.33903000.1990000000; 23.02.08.243.0155.1211.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0156.2203
.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0416.2208.33903000.1311000000; 23.02.08.244.0416.2209.33903000.1311000000. Sobral-CE, 21 de Setembro de
2021. Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 1102.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL, juntamente com a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.796.751/0001-10. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 170.180,00 (cento e setenta mil cento e oitenta reais), sendo o valor da Cesta Básica de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1102.01/2021. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de
30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2021. VIGÊNCIA: de 16/03/2021 à 16/03/2022.
SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: ALDENIZiA GOMES COELHO - ME, a Sra. Aldenizia Gomes Coelho
(Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 038/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.16.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.16.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO
DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS
PODERÁ SER FEITO DAS 11H00MIN DO DIA 24/09/2021 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 05/10/2021. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL
SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 05/10/2021. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO
TELEFONE (88) 3432.1400 OU EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@OUTLOOK.COM. ICAPUÍ-CE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. ANA QUELI
DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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Abaeté Bar e Restaurante Ltda.” (CNPJ/MF 39.459.319/0001-15) Ficam convocados os sócios da empresa para realização de reunião/assembleia a ser
realizada em 30/09/2021, às 16h00min, em primeira convocação, e em segunda convocação, em 30/09/2021, às 16h30min, no escritório “Matias & Campelo
Advogados Associados”, localizado na Av. Desembargador Moreira, n.º 760, Salas 1206/1209, Centurion Business Center, Meireles, CEP 60.170-000,
Fortaleza, Ceará, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição e consequente designação (substituição) do atual administrador da empresa
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