DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 12H00MIN, ATRAVÉS
DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.
LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHPEWWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
NA
SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME
SERÁ DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O N.º08.09.001/2021, COM FINS A OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
DE MARTINÓPOLE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE ,
NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES –
PREGOEIRO DA CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº SI-CP005/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados
ao processo Concorrência Pública Nº SI-CP005/2021, cujo OBJETO versa sobre Pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de
Lagoa de São Pedro, no Município de Nova Russas - Ceará, conforme contrato de Repasse Nº. 906796/2020/MDR/CAIXA. HABILITADAS: CALDAS
& FURLANI ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 02.380.232/0001-48); CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ:
00.611.868/0001-28); CONSTRUTORA E & J LTDA (CNPJ: 41.634.619/0001-35) e COPA ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 02.200.917/0001-65).
INABILITADAS: CLPT CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 25.165.699/0001-70) e ARN ENGENHARIA EIRELI, (CNPJ: 11.477.070/0001-51). Fica
aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações,
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 20 de Setembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins –
Presidente da CPL.
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AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta - CNPJ n.º 12.528.708/0001-
07 - NIRE 23.300.030.125 - Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 20 de Setembro de 2021 - 1. Data, Hora e Local: No dia 20
de setembro de 2021, às 10 horas, na sede social da Aeris Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia S.A. (“Companhia”), localizada
na Cidade de Caucaia e Estado do Ceará, na Rodovia CE-155, km. 2 – Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), CEP 61680-000. 2. Convocação
e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo 23, § 2º, do
Estatuto Social e do artigo 18, § 4º, do Regimento Interno. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos Sr. Alexandre Funari Negrão e secretariados pelo Sr. Luiz
Henrique Del Cistia Thonon. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para examinar, discutir e deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a alteração da “Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes” da Companhia (“Política de Divulgação”); e
(ii) autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários para efetivação da deliberação anterior. 5. Deliberações: Após o exame e a
discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram, por unanimidade, o quanto segue: 5.1. Aprovar
a alteração da Política de Divulgação, conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia. 5.1.1. Consignar que a alteração ora aprovada tem como
principais objetivos a inclusão de regras destinadas à divulgação de projeções e estimativas da Companhia e a adequação do documento às disposições
da Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021. 5.1.2. Consignar que a nova versão da Política de Divulgação será divulgada na forma da legislação
aplicável. 5.2. Autorizar os Diretores a praticarem todos os atos necessários para efetivação da deliberação anterior. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação
da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Reunião do Conselho de Administração foi encerrada e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada
por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes. Caucaia, 20 de setembro de 2021. Presidente: Sr. Alexandre Funari Negrão.
Secretário: Sr. Luiz Henrique Del Cistia Thonon. Membros do Conselho de Administração: Srs. Alexandre Funari Negrão, Edison Ticle de Andrade Melo e
Souza Filho, Luiz Henrique Del Cistia Thonon, Gisela Sarnes Negrão Assis e Solange Mendes Geraldo Ragazi David. Confere com a original lavrada no livro
de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Mesa: ALEXANDRE FUNARI NEGRÃO - Presidente, LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON
- Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes: ALEXANDRE FUNARI NEGRÃO, EDISON TICLE DE ANDRADE MELO E SOUZA
FILHO, GISELA SARNES NEGRÃO ASSIS, LUIZ HENRIQUE DEL CISTIA THONON, SOLANGE MENDES GERALDO RAGAZI DAVID.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2021.08.13.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.13.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Araguaia
Empreendimentos EIRELI, sagrou-se vencedora, com proposta totalizando o valor global de R$ 307.337,66 (trezentos e sete mil trezentos e trinta e sete
reais e sessenta e seis centavos). Por sua vez a empresa G N Botão, não apresentou junto a sua proposta a composição de BDI, as empresas Dinamica
Empreendimentos e Serviços EIRELI e PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA não consta nas suas propostas a assinatura do responsável técnico e do
responsável legal de ambas as empresas, sendo elas declaradas desclassificadas. Importante frisar que nas propostas de preços das empresas M Minervino
Neto Construções e Gledsom Construções LTDA - EPP falta carimbo e assinatura do responsável técnico da empresa, e na empresa J de Fonte Rangel
EIRELI, causa estranheza a semelhança das rubricas do responsável legal e responsável técnico das empresas, fatos esses que não desclassifica suas
propostas. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88)
3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de Setembro de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - AVISO
DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.1. A Comissão Especial
Temporária de Licitação do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Centro - Sul, torna público, que concluiu o julgamento da fase
de habilitação e propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.08.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de terraplanagem e contenção nos terrenos das CMRS, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da
Região Sertão Centro Sul, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
22.853.186/0001-64, por cumprimento integral ao Edital Connvocatório. Empresa Vencedora – AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI, com proposta no valor global de R$ 492.867,04 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Maiores
informações na sede da Comissão Especial Temporária de Licitação, sito à Rua Neném Marinheiro, nº 80-A, Bairro Alto do Tenente, Várzea Alegre - CE, ou
pelo telefone (88) 2132 - 0487, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Várzea Alegre/CE, 21 de Setembro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente
da Comissão Especial Temporária de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 01.09.01/2021, cujo objeto é a construção de um
galpão destinado a frota de veículos pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I, declarando:
habilitadas: 01. Eletroport Serviços, Projetos e Construçoes EIRELI-ME, 02. M Minervino Neto Empreendimentos, 03. J N dos Santos – Venus Serviços
e Empreendimentos, 04. C. R. P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 05. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 06. T. C. S. da
Silva Construções EIRELI, 07. M Joseneide Lima Melo EIRELI - Lider Construcoes e Engenharia, 08. MJM Construcoes e Imobiliaria LTDA, 09. Ideal
Construções e Serviços LTDA, 10. G. A. Rabelo Junior - Rabelo Junior Construtora e Serviços, 11. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 12.
Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, 13. Construtora Exito EIRELI-EPP, 14. C.V Tomé Serviços - ME, 15. G7 Construções
e Serviços EIRELI, 16. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - N C I Construtora, 17. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 18. JDW
Construções Empreendimentos Locações e Eventos EIRELI, 19. Matos & Almeida LTDA, 20. AR Empreendimentos, Serviços e Locação EIRELI,
Inabilitadas: 01. Klebio Landim de Franca EIRELI - K L F Servicos, 02. Limpax Construções e Serviços LTDA, 03. S & T Construções e Locações de Mão
de Obra EIRELI, 04. A.I.L. Construtora LTDA – ME, 05. Medeiros Construções e Serviços EIRELI, 06. F.L.F. Construções e Serviços EIRELI - Servicon,
tudo conforme Ata de Julgalmento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro-CE, 21
de setembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.