DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços N° 016.2021. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 22 de outubro
de 2021, às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 016.2021, cujo objeto é a prestação de serviços de capacitação profissional
com desenvolvimento institucional, analise de contingencias passiveis de redução e diagnóstico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e
encargos e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Planejamento e Administração. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias
úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 16 de setembro de 2021.
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 10/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: serviços de infraestrutura na localidade de Preá no Município de Cruz. As empresas que atenderam a todas as
exigências editalícias foram as seguintes: Monteiro Construções LTDA. Clezinaldo S de Almeida Construções-ME. VK Construções e Empreendimentos
LTDA. Ramilos Construções EIRELI. F. J. de Matos Neto. Concretechini Engenharia LTDA EPP. JJ Locações & Construções EIRELI – ME; Portanto
habilitada. Enquanto que a Empresa: Ellus Serviços LTDA. Não apresentou certidões simplificada e específica. Conforme Item 4.0 – IV. Q do Edital,
Portanto inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 30 de Setembro de 2021 às 08:30 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços.
Cruz, 20 de Setembro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2021.06.07.01 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca, sem rejuntamento, em diversas Ruas do Distrito de Juá no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços EIRELI-ME.
Assina pela Contratada: Adolfo Jacques Oliveira Bastos. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva.
Valor Global Contratado: R$ 382.836,80 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo de Execução dos Serviços:
90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação
Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.084, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio Estadual –
Secretaria das Cidades (Fonte 1520000000) e Próprio (Fonte 1001000000). Data de Assinatura do Contrato: 20 de setembro de 2021. Irauçuba/CE, 20 de
setembro de 2021. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2021.06.17.01 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de construção de Passagem Molhada na localidade de Arraia, no Município de Irauçuba – CE,
de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Litorânea Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Gontran Coelho Pinho Júnior.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 379.617,07 (trezentos
e setenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e sete centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete)
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0034 1.101, Elemento
de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio Estado – (Fonte 1520000000) e Próprio (Fonte 1001000000).
Data de Assinatura do Contrato: 20 de setembro de 2021. Irauçuba/CE, 20 de setembro de 2021. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Pentecoste Sr.(a). Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão
de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação
asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó de Melo, Padre Leitão
e Trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste
Processo vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação nº 2021.05.20.29-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Constram-Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 650.192,00 (seiscentos e cinquenta mil cento e noventa e dois
reais), representante legal: Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrito no CPF nº 346.580.093-15. Pentecoste (CE) 21 de Setembro de 2021. Miguel
Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 13.021/2021 TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 13.021/2021 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para obra de
ampliação do CEI Raimunda de Freitas Façanha do Município de Aquiraz/CE. Licitante Classificada: FHS Construtora EIRELI, apresentou o valor total de
R$ 294.963,65 e foi declarada vencedora. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal
9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2021.09.15.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da
Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de empresa prestadora de
serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com disponibilidade de Unidade Móvel Terrestre de Saúde para
realização dos procedimentos de forma à complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Horizonte, pelo preço constante na Tabela Nacional
do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde, conforme condições previstas no projeto básico, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.
horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sede da Secretaria de Planejamento e Administração, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL,
a partir do dia 22/09/2021 de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:00h até o dia 13/10/2021 às 09:00h onde se dará a abertura e julgamento dos documentos
de habilitação dos participantes. Horizonte/CE, 21 de setembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001-2021.05.20.29-TP-ADM - Tomada de Preços N°
2021.05.20.29-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste, Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Data de
Assinatura do Contrato: 21 de Setembro de 2021. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global
R$: 650.192,00 (seiscentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais). Procedimento: Tomada de Preços. Objeto: contratação de serviços para execução da
obra de pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas: Francisco Pedro de Araújo, Antônio Carneiro, Major João Martins, Agapito Cordeiro, Vicente Feijó de
Melo, Padre Leitão e trecho da Rua Padre Antônio Moreira no Bairro Pedreira na Zona Urbana do Município De Pentecoste. Origem dos Recursos: Federal.
Dotação: 06.01 -15.451.0285.1.008, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercília de Souza Oliveira Araujo – Sócia
Administradora. Pentecoste (CE) 21 de Setembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº CP 01/2021-DIV-CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos de
varrição de vias e logradouros públicos, incluindo a destinação final, bem como execução de poda, capinação, varrição e pintura de meios-fios, conservação
de praças e calçadões, além de coleta, transporte e destinação final dos residuos de saúde, no município de Coreaú-CE. A Abertura dos Envelopes contendo as
Propostas de Preços para o dia 23 de Setembro de 2021 às 09h. Coreaú-CE, 21 de Setembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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