DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Chamamento N° 002/2021 - Processo de Nº 2021.09.15.01. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, nas condições estabelecidas
no Edital de Chamamento Nº 002/2021 – Processo de Nº. 2021.09.15.01. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 14 de outubro de
2021, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja
Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 21 de setembro de 2021. Manoel Mota Barreto Filho –
Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.30.01PE, tipo menor preço, para aquisição de
alimentação tipo leite especial, destinados a atender as necessidades dos recém-nascidos, pré-maturos e/ou que tenham problemas de saúde e intolerância aos
leites comuns, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico
www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 23 de Setembro de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 06
de Outubro de 2021 às 10:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 21 de Setembro de 2021. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejos e Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - Extrato de I Termo de Aditivo ao Contrato Nº
2021.06.02.003 Decorrente da Tomada de Preços Nº 02/2021/CPMRS. Partes: Consórcio Público de Manejos e Resíduos Sólidos da Região Metropolitana
B e a Empresa Locax Locações e Servicos EIRELI. Justificativa: A alteração contratual em pauta encontra fundamento no dispositivo legal retro mencionado,
e possui o condão de adaptar situações atípicas, imprevistas e não detectadas no levantamento topográfico no projeto licitado. Fundamentação: art. 65, em
especial às alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alteração: Acréscimo valorativo do orçamento em
24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove reais) do valor inicialmente pactuado, sendo em reais o valor de R$ 105.545,83 (cento e cinco mil quinhentos
e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) sendo o valor global do contrato reajustado para R$ 527.729,48. Data de Assinatura: 13 de setembro de
2021. Pacajus/CE, 20 de Setembro de 2021. Bruno Pereira Figueiredo - Presidente do CPMRS.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional N° 2021.09.20.03-SEINFRA – Tipo: Técnica e
Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 09 de novembro de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados correspondentes
à etapa 02 - capacitação e assessoria técnica para os microempreendedores e APLS do subcomponente – fortalecimento à empreendedores, no âmbito do
Programa de Infraestrutura Integrada, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 16h00min, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/
CE, 21 de setembro de 2021. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Internacional N° 2021.09.20.02-SEINFRA – Tipo: Técnica e
Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 25 de outubro de 2021, às 14h30min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de um relatório de emissão de
gases do efeito estufa e plano de ação para prevenção e mitigação dos efeitos do GEE do Município de Caucaia, tudo de acordo com as especificações
contidas no edital e anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 16h00min, ou pelo site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 21 de setembro de 2021. Robson Vieira de Moura - Ordenador
de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.06.10/PE - Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material de cozinha para atender as demandas das Unidades Escolares da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-
CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com o objeto acima descrito, conforme segue: Data de cadastramento das propostas e documentos de habilitação: até 05.10.2021, às 08:30 horas;
Abertura das propostas: 05.10.2021, às 09h00 minutos; Sessão de disputa de preços: 05.10.2021, às 09:30 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios:
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 21 de Setembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Interposição de Recurso e de Adiamento da Abertura das Propostas de Preços
- Tomada de Preços n° 21.06.03/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS das empresas Habilitadas na Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 21.06.03/TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DAS CRECHES TIPO B - CEI MANUEL NECO TEIXEIRA (BAIRRO FLORES), CEI FRANCISCA DE
SOUSA BRAGA (BAIRRO MADALENAS) E CEI MARIA DALVA PACHECO TEIXEIRA (BAIRRO ESTAÇÃO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, marcada para o dia 22 de setembro de 2021, FICA ADIADA para o dia 30 de setembro de 2021, em razão
de interposição de Recurso Administrativo por parte da empresa: ENERGY SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 19.959.003/001-85. Esta comissão informa
que está aberto o prazo para apresentação de contrarrazões na forma da lei; informa ainda que as empresas interessadas poderão entrar em contato para
solicitar cópia dos referidos recursos. Itapipoca/CE, 21 de setembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato de Retificação da Publicação da Ata de Registro de Preços N° 21.12.05/ARP - Extrato
da Ata de Registro de Preços N° 21.12.05/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº 21.12.05/PP. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição
de material para concessão gratuita do benefício auxilio natalidade na modalidade de kit bebê, para gestantes em situação de vulnerabilidade atendidas pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação- SASDH, do Município de
Itapipoca/CE. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação, torna pública a presente RETIFICAÇAO do Extrato da Ata nº 12.12.05/
ARP, conforme segue: DOU – 03/09/2021, seção 3 nº 168, pág. 252; DOE - 03/09/2021, Série 3, Ano XIII, nº 203. Pág. 117; JORNAL O ESTADO,
03/09/2021 – Caderno Internacional, pág. 7; ONDE SE LÊ: Pregão Presencial Nº 21.12.05/PP; LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.12.05/PE.
Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Itapipoca-
CE, 21 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços nº IN-
TP005/21. A Comissão Permanente de Licitação do município de Independência, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, referente à Tomada de
Preços nº IN-TP005/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho,
na sede do Município de Independência/CE. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, a Comissão resolve conhecer o
Recurso Administrativo, por tempestivo e legítimo, e no mérito pelo seu provimento, por apresentar elementos capazes de modificar a decisão da habilitação
da empresa Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores
informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Independência, localizada na Rua Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de expediente de 07:30 às
11:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios – TCE/Ceará (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site do Município de Independência (https://www.
Independência.ce.gov.br/).
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