DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 1409.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 1409.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.052/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material permanente para as Escolas da Rede de Ensino do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da
empresa: MÓVEIS JB IND. E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.464.845/0001-63, no valor global de R$ 1.781.699,58 (um milhão, setecentos e oitenta
e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Ordenadora de Despesas: Susenilda
Costa Barros. Representante da empresa: José Zito Bezerra Filho. Ubajara - CE, 14 de Setembro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem realizar
Chamada Pública para a Seleção de Associação Desportiva, para a execução do Projeto Esporte Educacional para Crianças e Adolescentes da Rede Pública
de Ensino do Município de São Benedito. As Associações interessadas deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de 23/09/2021 à
08/10/2021, no horário de expediente de 008h00min às 12h00min, que deverão ser protocolados junto à Comissão Permanente de Licitação. A relação dos
proponentes dos projetos será apresentada no dia 11/10/2021 às 09h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-
000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. São Benedito/CE, em 21 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18.08.10.2021. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada para a confecção de fardamentos de uso dos
empregos públicos lotados na Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE e o Corpo Administrativo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião – CPSMC, os quais deverão
observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data e
horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs 23/09/2021 (horário de Brasília) às 23:59 hs 07/10/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00
hs 08/10/2021 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 21/09/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Adiamento da Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 21.23.05/
TP. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas Habili-
tadas na Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 21.23.05/TP, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução do Projeto
de Pavimentação com Piso Intertravado e Construção de Calçadas nas Ruas Yana Livia M. Dias, Presidente Roosevelt, Frei Cassiano, Marechal
Hermes da Fonseca, S.D.O e Joaquim Américo no Bairro Boa Vista no Município de Itapipoca-CE, marcada para o dia 21 de setembro de 2021, às
15h30min, FICA ADIADA, sem data definida, em razão de solicitação formal, por parte do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, na qual
solicita os Autos do Processo para análise, tendo em vista assunção ao referido cargo. Itapipoca/CE, 21 de setembro de 2021. Ramon Galvão Fernandes -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, por conveniência Admi-
nistrativa, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/SMS – PE, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE, que
seria realizado no dia 30 de Setembro de 2021 às 09:00 horas para o dia 05 de Outubro de 2021, às 09:00 horas. Fica assegurado o prazo conforme Art. 25
da Lei Federal 10.024/19. Maiores informações junto a Comissão de Pregão do Município de Paramoti, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de
atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.
ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 21 de Setembro de 2021. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
SAF-TP004/2021 – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
SAF-TP004/2021, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializados de consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos
técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de interesse da Secretaria
de Administração, Finanças e Controladoria do Município de Nova Russas-CE. EMPRESA HABILITADA: SESCONTI SERVIÇOS LTDA – ME.
EMPRESA INABILITADA: JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 20 de Setembro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/PD – O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente Extrato de Dispensa de Licitação Nº
001/2021/PD. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento da cadeia produtiva de leite, em atendimento a 30(trinta) pecuaristas
de gado leiteiro deste Município, a serem executados sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Iracema/
CE. FAVORECIDOS: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE, CNPJ sob o
Nº 07.121.494/0001-01. VALOR: R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais). PRAZO: Até a data de 31/12/2021. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Art.
24 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, após ratificação procedida pelo Sr. Antônio
Flávio Almeida Maia, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. Iracema-CE, 11 de Fevereiro de 2021. Francisco das Chagas
Cavalcante Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Antonina do Norte – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Pós Recurso – Tomada de Preços
Nº 2021.06.21.01 – TP. A Presidente da CCL de Antonina do Norte, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, Pós Recurso, cujo objeto é a contração de empresa para prestação de serviços em
assessoria em folha de pagamento – recursos humanos para atendimento de diversas Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte/CE. Após
análise do Recursos, mantém-se o resultado. Licitante Habilitado: RCS ADM Contabil EIRELI – ME CNPJ Nº 23.846.393/0001 – 54, A empresa acima citada
encontra – se Habilitada. Licitantes Inabilitadas: Antonio Bezerra Vieira CNPJ N° 34.239.627/0001 – 11. Os autos encontram – se disponíveis na sede da
Comissão de Licitação do Município de Antonina do Norte para análise e dirimir eventuais questionamentos. Fica marcada a abertura das propostas para o
dia 28 de setembro de 2021 às 09hs. Antonina do Norte/CE, 21 de setembro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Referente à Tomada de Preços n°
1607.01/2021 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: serviços de execução em gradil em
prédios públicos do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1607.01/2021. Empresa Vencedora: D.A.L.
Maciel Locação de Veiculos - EIRELI, com CNPJ: 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 479.774,57 (Quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram
o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro
Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 22 de Setembro de 2021. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Reabertura. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna
público, nos autos do processo de Tomada de Preços N° 2021.08.04.02 – TP – que findo o prazo recursal, fica a data de reabertura das propostas para o dia
23 de setembro de 2021 às 14:00h. Jaguaruana, 20 de Setembro de 2021. Comissão de Licitação.